STJ - 0729891-50.2023.8.07.0001

21/08/2025 17:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2025 16:18

Transitado em Julgado em 19/08/2025

08/08/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714246/2025

08/08/2025 15:56

Protocolizada Petição 714246/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

08/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 541968/2025 - RE no AgRg no

07/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0541968 - RE no AgRg no AREsp 2873545 - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 17:40

Negado seguimento ao recurso de BRUNO FRANKLIN RIBEIRO ALMEIDA - Petição Nº 2025/00541968 - RE no AgRg AREsp 2873545

01/08/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/07/2025 17:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 646488/2025

15/07/2025 16:40

Protocolizada Petição 646488/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/07/2025

24/06/2025 18:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 575722/2025

24/06/2025 17:56

Protocolizada Petição 575722/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/06/2025

18/06/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/06/2025 Petição Nº 541968/2025 -

17/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 541968/2025. Publicação prevista para 18/06/2025)

16/06/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/06/2025 19:02

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/06/2025 23:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 541968/2025

12/06/2025 23:25

Protocolizada Petição 541968/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/06/2025

28/05/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482649/2025

28/05/2025 20:12

Protocolizada Petição 482649/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 338619/2025 - AgRg

27/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0338619 - AgRg no AREsp 2873545 - Publicação prevista para 28/05/2025

21/05/2025 14:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 17:04

Conhecido o recurso de BRUNO FRANKLIN RIBEIRO ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 338619/2025 - AgRg no AREsp 2873545

07/05/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 338619/2025 - AgRg

06/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/05/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 393121/2025

06/05/2025 17:49

Protocolizada Petição 393121/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

30/04/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0338619 - AgRg no AREsp 2873545 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00338619 - AgRg no AREsp 2873545

22/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/04/2025 23:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 338619/2025

15/04/2025 23:24

Protocolizada Petição 338619/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/04/2025

10/04/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319420/2025

10/04/2025 16:33

Protocolizada Petição 319420/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:30

Não conhecido o recurso de BRUNO FRANKLIN RIBEIRO ALMEIDA

25/03/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/03/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 24/03/2025, para BRUNO FRANKLIN RIBEIRO ALMEIDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/03/2025

14/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500743166. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2025 19:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS