10/09/2025 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2025 11:36

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 03:14

Decorrido prazo de PORTUGUESA SHOW BAR LTDA - ME em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:14

Decorrido prazo de PATRICIA BORGES MARQUES em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:14

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ CABRAL em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:14

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 21/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:35

Publicado Sentença em 30/07/2025.
30/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 11:00

Recebidos os autos
25/07/2025 11:00

Declarada decadência ou prescrição
22/07/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/07/2025 03:23

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ CABRAL em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:13

Processo Desarquivado
26/02/2025 08:02

Arquivado Provisoramente
26/02/2025 08:02

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/01/2025 05:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 05:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:28

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 08:59

Recebidos os autos
16/01/2025 08:59

Outras decisões
15/01/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/01/2025 17:28

Expedição de Certidão.
28/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 11:05

Recebidos os autos
23/10/2024 11:05

Outras decisões
21/10/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0009362-32.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A EXECUTADO: MARCELO LUIZ CABRAL, PATRICIA BORGES MARQUES, PORTUGUESA SHOW BAR LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos a pesquisa realizada via SNIPER, conforme Decisão de ID 211784746.

Assim, abro vista dos autos à parte exequente para análise da consulta e para requerer o que entender pertinente ao regular prosseguimento do feito executório, indicando bens à penhora ou diligências de localização patrimonial ainda não intentadas nos autos, ficando ciente de que sua inércia resultará no retorno dos autos ao arquivo provisório durante o decurso do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, inc.

III e § 3º, do Código de Processo Civil.

Brasília - DF, 23 de setembro de 2024 às 13:13:56 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
24/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 13:15

Juntada de Certidão
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0009362-32.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A EXECUTADO: MARCELO LUIZ CABRAL, PATRICIA BORGES MARQUES, PORTUGUESA SHOW BAR LTDA - ME DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Em cumprimento à determinação contida na decisão monocrática proferida pelo e.

Desembargador Relator do Agravo de Instrumento de autos n.º 0738906-12.2024.8.07.0000 interposto pela parte exequente, na qual se concedeu parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela recursal pleiteada, proceda-se à consulta junto ao sistema SNIPER em nome da parte executada, com a juntada do respectivo relatório aos autos.

Após, abra-se vista dos autos à parte exequente para análise da consulta e para requerer o que entender pertinente ao regular prosseguimento do feito executório, indicando bens à penhora ou diligências de localização patrimonial ainda não intentadas nos autos, ficando ciente de que sua inércia resultará no retorno dos autos ao arquivo provisório durante o decurso do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, inc.

III e § 3º, do Código de Processo Civil.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem novos requerimentos, retornem-se os autos ao arquivo provisório.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/09/2024 10:49

Recebidos os autos
20/09/2024 10:49

Outras decisões
19/09/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/09/2024 16:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de PORTUGUESA SHOW BAR LTDA - ME em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de PATRICIA BORGES MARQUES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ CABRAL em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 19:55

Juntada de Certidão
26/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0009362-32.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: MARCELO LUIZ CABRAL, PATRICIA BORGES MARQUES, PORTUGUESA SHOW BAR LTDA - ME DECISÃO Recebo a petição de id. 207739349 como pedido de retratação.

Ante a petição de id. 207739349, na qual foi noticiada a cessão do crédito, é cabível a sucessão processual, conforme art. 778, §1º, inciso III, do CPC.

O Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso representativo de controvérsia repetitiva, decidiu que, em fase de execução, é dispensada a anuência do devedor para que se aperfeiçoe a cessão de crédito (REsp 1091443/SP, Rel.

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, CORTE ESPECIAL, julgado em 02/05/2012, Dje 29/05/2012).

Assim, inclua-se no polo ativo M3 SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A, procuração id. 205800484, excluindo-se o primitivo exequente.

Proceda a Secretaria as certificações, comunicações e retificações cabíveis.

Lado outro, passo a análise de id. 205800482.

Indefiro o pedido de id. 205800482, por ser possível antever a inocuidade da medida, sobretudo porque não há qualquer elemento no resultado da pesquisa INFOJUD (id. 61855145) que indique, ao menos sumariamente, a existência de patrimônio da parte executada.

Tampouco foram apresentados, pela parte exequente, elementos que indiciem eventual utilidade da medida.

Ora, a tarefa de empreender diligências com o intuito de localizar bens, valores e direitos do devedor passíveis de penhora, compete, precipuamente, ao credor.

O princípio da cooperação não confere ao Poder Judiciário o dever de empreender, reiteradamente e de maneira injustificada, pesquisas nos sistemas conveniados com o intuito de localizar bens do devedor que possam ser penhorados.

Assim, retornem os autos ao arquivo provisório.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/08/2024 12:36

Recebidos os autos
21/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:36

Deferido em parte o pedido de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A - CNPJ: 44.***.***/0001-10 (INTERESSADO)
17/08/2024 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/08/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 15:23

Recebidos os autos
05/08/2024 15:23

Indeferido o pedido de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A - CNPJ: 44.***.***/0001-10 (INTERESSADO)
01/08/2024 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/08/2024 20:19

Processo Desarquivado
01/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 10:18

Arquivado Provisoramente
28/03/2022 10:18

Expedição de Certidão.
22/02/2022 01:09

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 21/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:33

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 13:01

Recebidos os autos
20/01/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 13:01

Decisão interlocutória - indeferimento
18/01/2022 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/01/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 17:23

Recebidos os autos
10/01/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 17:23

Decisão interlocutória - indeferimento
20/12/2021 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/12/2021 18:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 14:53

Recebidos os autos
13/12/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 14:53

Decisão interlocutória - indeferimento
10/12/2021 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/12/2021 13:22

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:26

Publicado Decisão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
02/12/2021 17:28

Recebidos os autos
02/12/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 17:28

Decisão interlocutória - indeferimento
30/11/2021 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/11/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 16:26

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/07/2021 05:48

Juntada de Certidão
07/07/2021 21:00

Juntada de Certidão
17/06/2021 15:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/03/2021 15:18

Juntada de Certidão
24/11/2020 14:48

Juntada de Certidão
21/10/2020 07:58

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 20/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 02:35

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ CABRAL em 15/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 02:35

Decorrido prazo de PATRICIA BORGES MARQUES em 15/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 02:35

Decorrido prazo de PORTUGUESA SHOW BAR LTDA - ME em 15/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 10:30

Publicado Decisão em 14/10/2020.
13/10/2020 17:50

Juntada de Certidão
13/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 21:38

Recebidos os autos
08/10/2020 21:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 21:38

Decisão interlocutória - deferimento
28/09/2020 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
28/09/2020 11:11

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 20:53

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:38

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de PORTUGUESA SHOW BAR LTDA - ME em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de PATRICIA BORGES MARQUES em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ CABRAL em 08/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 12:30

Recebidos os autos
04/09/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 12:30

Decisão interlocutória - indeferimento
21/08/2020 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
21/08/2020 16:08

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 15:41

Publicado Decisão em 17/08/2020.
17/08/2020 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 18:55

Recebidos os autos
12/08/2020 18:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 14:49

Decisão interlocutória - deferimento
30/07/2020 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
30/07/2020 11:13

Expedição de Certidão.
04/07/2020 02:27

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 11:27

Juntada de Petição de substabelecimento
16/06/2020 11:38

Recebidos os autos
16/06/2020 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 17:13

Decisão interlocutória - indeferimento
08/06/2020 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/06/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 02:29

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:25

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/05/2020 23:59:59.
23/04/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 16:39

Juntada de Certidão
06/04/2020 11:11

Recebidos os autos
06/04/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 11:11

Decisão interlocutória - deferimento
16/03/2020 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/03/2020 14:38

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 16:29

Recebidos os autos
10/03/2020 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 22:52

Decisão interlocutória - deferimento
19/02/2020 16:35

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/02/2020 19:52

Juntada de Petição de petição
02/02/2020 08:26

Decorrido prazo de MARCELO LUIZ CABRAL em 31/01/2020 23:59:59.
02/02/2020 08:26

Decorrido prazo de PATRICIA BORGES MARQUES em 31/01/2020 23:59:59.
02/02/2020 08:26

Decorrido prazo de PORTUGUESA SHOW BAR LTDA - ME em 31/01/2020 23:59:59.
06/12/2019 02:39

Publicado Certidão em 06/12/2019.
05/12/2019 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 13:00

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 13:00

Juntada de Certidão
28/11/2019 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ajuizamento: 16/06/2025 08:00

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