TJDFT - 0734529-81.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 14:33
Arquivado Definitivamente
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10/08/2023 13:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
10/08/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 19:08
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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07/08/2023 19:07
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 19:06
Expedição de Certidão.
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01/08/2023 00:47
Publicado Sentença em 01/08/2023.
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01/08/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
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31/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0734529-81.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EMMELINE DE SANTANA PORTELA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por EMMELINE DE SANTANA PORTELA em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
Tendo em vista a petição ID 166713563, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.
Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.
Cancele-se eventual audiência designada.
Remetam-se os autos ao Juizado de origem.
Publique-se.
Intime-se.
Arquivem-se.
BRASÍLIA - DF, 27 de julho de 2023, às 16:23:47.
MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta -
28/07/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 19:03
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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27/07/2023 19:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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27/07/2023 19:02
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
27/07/2023 18:39
Recebidos os autos
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27/07/2023 18:39
Homologada a Transação
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27/07/2023 15:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
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27/07/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
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27/06/2023 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 13:32
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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27/06/2023 13:32
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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27/06/2023 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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