31/07/2023 17:49

Arquivado Definitivamente
29/07/2023 04:12

Processo Desarquivado
29/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 15:47

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 15:47

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:46

Transitado em Julgado em 26/07/2023
28/07/2023 13:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707277-42.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA MELO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DEUTSCHE LUFTHANSA AG SENTENÇA Vistos, etc.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado entre as partes e, em consequência, RESOLVO O MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

Sentença transitada em julgado em face da preclusão lógica decorrente do referido acordo.

Dê-se ciência às partes e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente, intimem-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
27/07/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:40

Recebidos os autos
26/07/2023 17:40

Homologada a Transação
26/07/2023 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
25/07/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:37

Recebidos os autos
25/07/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
25/07/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 18:31

Recebidos os autos
20/07/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
18/07/2023 01:27

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA MELO em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
16/06/2023 12:12

Recebidos os autos
16/06/2023 12:12

Determinada a emenda à inicial
13/06/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/06/2023 14:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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