11/04/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 18:35

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 17:41

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:10

Expedição de Ofício.
24/03/2025 19:57

Recebidos os autos
24/03/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:57

Outras decisões
11/03/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/03/2025 12:32

Transitado em Julgado em 10/03/2025
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DUARTE DE JESUS em 26/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:27

Publicado Sentença em 13/02/2025.
13/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/02/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:16

Recebidos os autos
10/02/2025 10:16

Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2025 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
06/02/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
06/02/2025 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 02:56

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
31/01/2025 20:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 23/01/2025.
23/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/01/2025 18:43

Recebidos os autos
20/01/2025 18:43

Julgado procedente o pedido
02/01/2025 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
16/12/2024 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:02

Recebidos os autos
22/11/2024 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 20:05

Recebidos os autos
21/11/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/11/2024 22:19

Juntada de Petição de réplica
10/10/2024 00:05

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 14:48

Expedição de Certidão.
07/10/2024 08:41

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762407-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO SERGIO DUARTE DE JESUS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/08/2024 19:00

Recebidos os autos
19/08/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:00

Outras decisões
05/08/2024 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:49

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:39

Recebidos os autos
31/07/2024 19:39

Outras decisões
16/07/2024 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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