28/11/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:08

Transitado em Julgado em 17/11/2024
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de FEME - FAMILIA EXAMES MEDICOS LTDA - ME em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:17

Publicado Intimação em 13/11/2024.
19/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
17/11/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:10

Conhecido o recurso de CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE - CPF: *29.***.*87-91 (AGRAVANTE) e não-provido
07/11/2024 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2024 19:21

Recebidos os autos
18/09/2024 09:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0733912-38.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE AGRAVADO: FEME - FAMILIA EXAMES MEDICOS LTDA - ME RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Cuida-se de agravo de instrumento interposto por CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE contra decisão da 20ª Vara Cível de Brasília que, em ação de cumprimento de sentença (Proc. n. 0712052-12.2023.8.07.0001), indeferiu requerimento de pesquisa de ativos com a ativação da funcionalidade “Teimosinha” na plataforma SISBAJUD (ID 206668559) e, também, penhora de recebíveis das empresas executada e filiais.

Note-se que, logo depois de prolatada a decisão recorrida, houve, nos autos originário, requerimento do agora recorrente para que fosse oficiado ao INAS ordem de bloqueio de recebíveis da executada e de suas filiais (ID 206885111).

Em razão desse pleito, assim decidiu a juíza a quo (ID 207115206): Diante da comprovação dos requisitos, conforme decisão retro, e tendo em vista que já foram realizadas pesquisas de bens da empresa executada perante o SISBAJUD e RENAJUD sem que se tenha obtido êxito, defiro o pedido de penhora de recebíveis dos créditos recebidos pela executada CNPJ nº 10.***.***/0001-19 e suas três filiais, CNPJ nº 10.***.***/0002-08, 10.***.***/0003-80 e 10.***.***/0004-61, até que se alcance o montante de R$ 178.210,92 (cento e setenta e oito mil, duzentos e dez reais e noventa e dois centavos), junto ao INAS – Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Distrito Federal, com endereço na "SCS Setor Comercial Sul - Quadra 09, Loja 15 (1º subsolo), Edifício Parque Cidade Corporate, Asa sul, Brasília/DF, CEP: 70308-200).

Publique-se.

Intime-se.

Assim, tendo se conta possível esvaziamento do interesse processual em relação ao presente agravo, INTIME-SE o agravante para que, no prazo de cinco dias, se manifeste a esse respeito.

Brasília/DF, 16 de setembro de 2024.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
17/09/2024 19:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/09/2024 19:56

Recebidos os autos
16/09/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
11/09/2024 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0733912-38.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE AGRAVADO: FEME - FAMILIA EXAMES MEDICOS LTDA - ME RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Tendo em vista a inexistência de pedido liminar, intime-se a parte agravada para que, querendo, responda aos termos do presente recurso (1.019, II, CPC).

Brasília (DF), 19 de agosto de 2024.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
21/08/2024 17:00

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/08/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0733912-38.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE AGRAVADO: FEME - FAMILIA EXAMES MEDICOS LTDA - ME RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Tendo em vista a inexistência de pedido liminar, intime-se a parte agravada para que, querendo, responda aos termos do presente recurso (1.019, II, CPC).

Brasília (DF), 19 de agosto de 2024.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
19/08/2024 09:54

Recebidos os autos
19/08/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
16/08/2024 12:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/08/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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