15/05/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 14:19

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 03:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MACEDO LOIOLA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:27

Decorrido prazo de JONATAS PEREIRA DE MACEDO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:27

Decorrido prazo de FABIANA COSTA LOIOLA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:27

Decorrido prazo de GABRIELE MACEDO LOIOLA em 08/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:38

Recebidos os autos
14/04/2025 13:38

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
11/04/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
03/04/2025 03:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MACEDO LOIOLA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:11

Decorrido prazo de JONATAS PEREIRA DE MACEDO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:11

Decorrido prazo de FABIANA COSTA LOIOLA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:11

Decorrido prazo de GABRIELE MACEDO LOIOLA em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:53

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:16

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:58

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:50

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:20

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0706910-36.2024.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELE MACEDO LOIOLA, FABIANA COSTA LOIOLA, JONATAS PEREIRA DE MACEDO, CARLOS EDUARDO MACEDO LOIOLA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora.

Anote-se.

Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da dívida atualizada pela contadoria, sem incidência da multa de 10%, sob pena de acréscimo da sanção em caso de inadimplência.

Cientifico a parte devedora de que, transcorrido o prazo sem o pagamento, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de nova intimação, apresente impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Efetivado o pagamento, intime-se o credor para se manifestar sobre a quitação do débito, no prazo de 5 dias.

Advirto que o silêncio importará em aceitação. 1) Não cumprida a obrigação no prazo estipulado, independentemente de nova conclusão, promova-se bloqueio online via SISBAJUD, com base no valor do débito acrescido da multa de 10%. 1.1) Em caso de diligência frutífera, e desde que não se trate de quantia irrisória, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte executada por publicação no DJe, caso representada por advogado, ou pessoalmente, caso esteja sem representação, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 2º, do CPC. 1.1.1) Na hipótese de devedor sem advogado, caso a intimação da penhora retorne sem cumprimento, o ato será reputado válido nos termos do artigo 19, 2º da Lei 9099/95; 1.1.2) Se, em diligências anteriores, o devedor não foi encontrado no endereço ou telefone informado nos autos e não há notícia do seu paradeiro, aguarde-se em cartório o prazo de 5 dias para impugnação; 1.2) Em caso de impugnação tempestiva apresentada pelo devedor, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 5 dias.

Findo o prazo, anote-se conclusão para apreciação da impugnação; 1.3) Em caso de inércia do devedor intimado, converta-se em penhora o bloqueio realizado e promova-se a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Em seguida, expeça-se alvará da quantia transferida, independentemente de nova conclusão. 2) Em caso de penhora online infrutífera, promova-se consulta de bens via RENAJUD. 2.1) Caso a consulta ao RENAJUD apresente resultado frutífero, insira-se restrição de transferência e penhora sobre o veículo e façam-se os autos conclusos. 2.2) Entretanto, se o bem encontrado possuir restrições prévias, junte-se o extrato completo das restrições e remetam-se os autos conclusos para apreciação da viabilidade de se prosseguir a penhora. 2.3) Por fim, por força do artigo 7º-A do DL 911/69, não se prosseguirá com a penhora de bens gravados de alienação fiduciária. 3) Ao final, se ambas as diligências se revelarem infrutíferas, intime-se o credor para indicar bens penhoráveis ou requerer medida apta ao prosseguimento do feito, atento às diligências já realizadas, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Recanto das Emas/DF, 14 de janeiro de 2025, 15:59:20 THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
15/01/2025 16:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2025 13:27

Recebidos os autos
15/01/2025 13:27

Outras decisões
13/01/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
09/01/2025 18:11

Recebidos os autos
09/01/2025 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
07/01/2025 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
07/01/2025 12:50

Recebidos os autos
20/12/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
20/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0706910-36.2024.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELE MACEDO LOIOLA, FABIANA COSTA LOIOLA, JONATAS PEREIRA DE MACEDO, CARLOS EDUARDO MACEDO LOIOLA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DESPACHO Remetam-se os autos à Contadoria para que complemente os cálculos realizados (ID 221353228), apresentando também o demonstrativo da dívida com a multa prevista no artigo 523, §1º, do CPC/2015, conforme despacho retro.

Recanto das Emas/DF, 18 de dezembro de 2024, 16:22:48.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
18/12/2024 17:42

Recebidos os autos
18/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
18/12/2024 14:34

Recebidos os autos
18/12/2024 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
16/12/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
13/12/2024 13:31

Recebidos os autos
13/12/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
11/12/2024 12:20

Processo Desarquivado
09/12/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 17:42

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 11/11/2024.
09/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:21

Recebidos os autos
07/11/2024 14:21

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 10:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JONATAS PEREIRA DE MACEDO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FABIANA COSTA LOIOLA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GABRIELE MACEDO LOIOLA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MACEDO LOIOLA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2024 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/10/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
07/10/2024 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2024 02:22

Recebidos os autos
06/10/2024 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/10/2024 10:39

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 15:10

Recebidos os autos
12/09/2024 15:10

Outras decisões
10/09/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
09/09/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JONATAS PEREIRA DE MACEDO em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GABRIELE MACEDO LOIOLA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MACEDO LOIOLA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FABIANA COSTA LOIOLA em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 14:30

Recebidos os autos
29/08/2024 14:30

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
23/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 23/08/2024.
22/08/2024 12:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0706910-36.2024.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELE MACEDO LOIOLA, FABIANA COSTA LOIOLA, JONATAS PEREIRA DE MACEDO, CARLOS EDUARDO MACEDO LOIOLA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Intimem-se os autores para: a) regularizarem a representação processual com a juntada de procuração devidamente assinada; b) comprovarem a residência nesta circunscrição com juntada de documento atualizado e idôneo (contas de água ou luz).

Prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Recanto das Emas/DF, 20 de agosto de 2024, 12:52:07.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
20/08/2024 14:30

Recebidos os autos
20/08/2024 14:30

Determinada a emenda à inicial
20/08/2024 11:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
17/08/2024 11:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/08/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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