TJDFT - 0723296-04.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 21:02
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2024 21:01
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 14:28
Transitado em Julgado em 12/09/2024
-
13/09/2024 02:16
Decorrido prazo de AGO SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI - ME em 12/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 02:16
Decorrido prazo de RODRIGO VALADARES GERTRUDES em 12/09/2024 23:59.
-
22/08/2024 02:18
Publicado Ementa em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
PESQUISA DE BENS EM SISTEMA DO TRIBUNAL.
SISBAJUD. razoabilidade. impugnação de parte da execução. continuidade quanto a parcela incontroversa. recurso conhecido e parcialmente provido. 1.
Na busca pela efetividade processual, o Código de Processo Civil - CPC prevê o princípio da cooperação em seu art. 6º.
O dispositivo estabelece que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva". 2.
Exige-se uma postura colaborativa de todos os sujeitos processuais, inclusive do juiz, ao qual compete adotar as medidas necessárias na busca da tutela jurisdicional específica, adequada, célere, justa e efetiva.
Para atingir tais objetivos, a renovação das pesquisas realizadas pelo juízo deve se pautar em elementos que indiquem que a nova busca será frutífera.
Tais indícios podem decorrer de alteração na situação econômico-financeira do executado - caso demonstrada pelo credor -, do resultado positivo de pesquisas anteriores ou do decurso do tempo. 3.
A nova funcionalidade - teimosinha - "permite que as ordens judiciais de bloqueio de valores de devedores sejam repetidas automaticamente pelo sistema até que se cumpra integralmente o valor da dívida para pagamento". 4.
A busca patrimonial é cabível.
Todavia, o requerimento deve ser parcialmente deferido: apenas para abranger o valor incontroverso da execução. 5.
Recurso conhecido e parcialmente provido. -
19/08/2024 14:02
Conhecido o recurso de RODRIGO VALADARES GERTRUDES - CPF: *56.***.*21-34 (AGRAVANTE) e provido em parte
-
16/08/2024 17:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/07/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 16:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/07/2024 09:39
Recebidos os autos
-
08/07/2024 13:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
-
06/07/2024 02:16
Decorrido prazo de RODRIGO VALADARES GERTRUDES em 05/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 10:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/06/2024 13:03
Publicado Intimação em 14/06/2024.
-
13/06/2024 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
11/06/2024 10:12
Recebidos os autos
-
11/06/2024 10:12
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/06/2024 15:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
-
07/06/2024 15:23
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
06/06/2024 19:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
06/06/2024 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0733068-88.2024.8.07.0000
Samedil Servicos de Atendimento Medico S...
Ana Lucia Caetano Pereira
Advogado: Fabiano Carvalho de Brito
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/08/2024 09:33
Processo nº 0733787-70.2024.8.07.0000
Denes Levino de Oliveira
Roberio Cardoso Fernandes
Advogado: Fabiano dos Santos Sommerlatte
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/08/2024 12:23
Processo nº 0724229-74.2024.8.07.0000
Banco Bradesco SA
Elis Noleto Teixeira 94793948391
Advogado: Lindsay Laginestra
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/06/2024 12:16
Processo nº 0734953-40.2024.8.07.0000
Mikael Arthur de Jesus Soares Silva
Juizo da Vara de Execucoes Penais
Advogado: Venildo Barbosa de Sousa Santana
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/08/2024 13:43
Processo nº 0734049-20.2024.8.07.0000
American Tower do Brasil - Cessao de Inf...
Antonio Temoteo Cavalcante
Advogado: Marco Antonio da Costa Sabino
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/08/2024 15:39