16/06/2025 12:33

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:47

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:31

Expedição de Mandado.
10/09/2024 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:14

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:35

Recebidos os autos
09/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:35

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
08/09/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
06/09/2024 11:56

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:21

Publicado Edital em 21/08/2024.
20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JUIVIOBSB 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, -, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Telefone: (61) 3103-1880 / 99320-6070 Atendimento pelo Balcão Virtual: balcaovirtual.tjdft.jus.br (nome da unidade judiciária: 2JVDFCMBSB) E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12 às 19 horas (segunda a sexta-feira) Processo n.º 0737257-61.2024.8.07.0016 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) REU: WELVIS CAVALCANTE DE OLIVEIRA Inquérito n. 246/2024 da 8ª Delegacia de Polícia (SIA) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias Réu: WELVIS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*22-04, RG 3871828, SSP/DF, filho de pai não declarado e ANTONIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, nascido aos 07/04/1983 em Imperatriz/MA.

Incidência: artigo 147, c/c artigo 61, II, “f”, ambos do Código Penal e na forma do art. 5º, inciso III, e do art. 7º, inciso II, todos da Lei 11.340/2006; FINALIDADE: A Dra.

LORENA ALVES OCAMPOS, Juíza de Direito Substituta do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília FAZ SABER a todos que virem ou deste tiverem conhecimento, que por meio do presente edital CITA o(a) acusado(a) acima mencionado(a) PARA RESPONDER, NO PRAZO DE 10 DIAS, À ACUSAÇÃO descrita nos autos da Ação Penal N. 0737257-61.2024.8.07.0016, denunciado(a) como incurso(a) na incidência acima, em que é autor/a o/a MPDFT/querelante, cientificando o acusado de que deverá constituir advogado ou defensor público para oferecer resposta.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TJDFT.

Outrossim, faz saber que este Juízo funciona no Fórum Desembargador José Julio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades, Asa Sul, Bloco 2, 1º andar, das 12 às 19 horas.

Eu, Fabíola Magalhães Ornelas, Diretora de Secretaria, assino por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

Documento datado e assinado digitalmente.
16/08/2024 16:41

Expedição de Edital.
14/08/2024 12:33

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:46

Recebidos os autos
14/08/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
12/08/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:52

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:10

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:57

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:40

Expedição de Carta.
21/06/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 23:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 23:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:34

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/05/2024 22:03

Recebidos os autos
22/05/2024 22:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/05/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
20/05/2024 15:59

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:35

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/05/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 16:15

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/05/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:14

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:14

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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