16/09/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2025 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 29/08/2025.
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 22:36

Expedição de Ofício.
26/08/2025 22:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:55

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
26/08/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2025 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0711089-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: EDINALDO RODRIGUES ABREU, FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA, MARCELO MARTINS DA SILVA, RAYANE PEREIRA PIRES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO A parte apelante, RAYANE PEREIRA PIRES, requer na petição de ID 75294403 a retirada do feito da pauta de julgamento da 30ª sessão ordinária virtual que se iniciará às 13h30min do dia 21/08/2025 para ser incluído em sessão presencial futura, e subsidiariamente seja facultado a realização de sustentação oral por meio virtual.

Não obstante, o art. 123-A e 124-A do Regimento Interno do TJDFT determina que os pedidos de sustentações orais por meio virtual e a retirada do processo da pauta de julgamento virtual devem ser requeridos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão[1].

Na hipótese, a petição para retirada dos autos da pauta virtual foi apresentada hoje, 20/08/2025, às 13h24min (ID 75294403), portanto, fora do prazo das quarenta e oito horas que antecedem o início da 30ª sessão ordinária virtual.

Em sendo assim, considerando que o pedido do apelante foi realizado após o prazo regimental previsto, indefiro o pedido de ID 75294403.

Mantenha-se os autos na pauta julgamento virtual.

Intimem-se.

Brasília/DF, 20 de agosto de 2025.

Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora [1] Art. 123-B.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. (Incluído pela Emenda Regimental nº 33, de 2025) (...) Art. 124-A.

Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito: (Incluído pela Emenda Regimental nº 33, de 2025) I - por qualquer membro do órgão colegiado; (Incluído pela Emenda Regimental nº 33, de 2025) II - por qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. (Incluído pela Emenda Regimental nº 33, de 2025)
20/08/2025 17:01

Recebidos os autos
20/08/2025 17:01

Outras Decisões
20/08/2025 16:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
20/08/2025 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 14:46

Expedição de Intimação de Pauta.
31/07/2025 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2025 13:58

Recebidos os autos
01/07/2025 11:03

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
30/06/2025 13:24

Recebidos os autos
16/06/2025 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
16/06/2025 13:53

Recebidos os autos
16/06/2025 13:53

Processo Reativado
29/05/2025 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
29/05/2025 17:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:20

Recebidos os autos
29/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
26/05/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/04/2025 17:54

Recebidos os autos
30/04/2025 17:45

Recebidos os autos
30/04/2025 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/04/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0734152-27.2024.8.07.0000

Marcio Machado de Mendonca

Residencial Cezanne

Advogado: Juliana Carvalho Brasil da Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0722500-04.2024.8.07.0003

Nilva Alves Maciel

Maria Onilde Alves Maciel

Advogado: Erick Thiago Bastos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0715587-06.2024.8.07.0003

Luis Eduardo Santos da Silva

Associacao Uzze de Beneficios Mutuo dos ...

Advogado: Marcelo Oliveira Machado

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0715587-06.2024.8.07.0003

Luis Eduardo Santos da Silva

Associacao Uzze de Beneficios Mutuo dos ...

Advogado: Marcelo Oliveira Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0711089-04.2023.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Ailton Ribeiro Resende

Advogado: Gilton de Jesus Meireles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2023 16:38

Exibir Processo