28/02/2025 10:44

Recebidos os autos
28/02/2025 10:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/02/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737294-46.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO ESPÓLIO DE: DENISE RICHARD PONTES REPRESENTANTE LEGAL: PERICLES NORIMITSU TEIXEIRA MASSUNAGA DESPACHO Ciente do ofício de ID 224898008, que comunica o provimento do agravo de instrumento interposto pela parte exequente, para determinar a penhora no rosto dos autos n.º 0702403-69.2023.8.07.0018.

Ciente dos ofícios de ID 216686843 e 217102483, que comunicam o registro da penhora no rosto dos autos n.º 0702403-69.2023.8.07.0018 e do precatório n.º 0725038-64.2024.8.07.0000.

Aguarde-se a transferência dos valores penhorados, mantendo a suspensão do feito, conforme determinada na decisão de ID 213649628.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
10/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:44

Recebidos os autos
07/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/02/2025 18:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DENISE RICHARD PONTES em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/11/2024 16:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 18:08

Recebidos os autos
14/10/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de DENISE RICHARD PONTES em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:06

Recebidos os autos
30/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:06

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
26/09/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/09/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 18:12

Recebidos os autos
18/09/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/09/2024 12:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737294-46.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO ESPÓLIO DE: DENISE RICHARD PONTES REPRESENTANTE LEGAL: PERICLES NORIMITSU TEIXEIRA MASSUNAGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Não tendo sido comunicada a concessão de liminar ou efeito suspensivo ao recurso, cumpra-se a decisão agravada (ID Num. 207564249).

Havendo comunicação de reforma da decisão ou requerimento de informações, voltem os autos conclusos.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
16/09/2024 16:00

Recebidos os autos
16/09/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:00

Outras decisões
16/09/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/09/2024 15:39

Processo Desarquivado
16/09/2024 14:31

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/09/2024 14:23

Arquivado Provisoramente
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DENISE RICHARD PONTES em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737294-46.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO ESPÓLIO DE: DENISE RICHARD PONTES REPRESENTANTE LEGAL: PERICLES NORIMITSU TEIXEIRA MASSUNAGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente requer a penhora de créditos pertencentes a PERICLES NORIMITSU TEIXEIRA MASSUNAGA, viúvo da executada, no rosto dos autos n.º 0702403-69.2023.8.07.0018, que tramita perante a 1ª Vara de Fazenda Pública do DF.

Como regra geral, somente os bens do executado respondem pelo cumprimento da obrigação.

Contudo, nos termos do art. 790, IV, do CPC, são sujeitos à execução os bens do cônjuge nos casos em que houver previsão legal.

No caso dos autos, a executada faleceu em 01/08/2017, conforme certidão de óbito juntada no ID 27021600.

Assim, extinta a sociedade conjugal por força do art. 1.571, I, do Código Civil.

Diante disso, indefiro o pedido de penhora de créditos de terceiro estranho à relação processual.

O prazo prescricional de 5 (cinco) anos teve o seu curso iniciado no dia 16/11/2022, que corresponde à primeira intimação do credor acerca da não localização de bens penhoráveis.

O prazo, contudo, foi suspenso por 1 (um) ano, conforme prescrito no art. 921, § 1º, na decisão de ID 149431652.

Decorrido o prazo de suspensão, retornem os autos ao arquivo provisório até 15/11/2028, termo final da prescrição intercorrente.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
19/08/2024 16:03

Recebidos os autos
19/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:23

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
13/08/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/08/2024 18:20

Processo Desarquivado
13/08/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 19:28

Arquivado Provisoramente
13/03/2023 18:27

Expedição de Certidão.
13/03/2023 18:24

Recebidos os autos
13/03/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:24

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
10/03/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/03/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 16:45

Recebidos os autos
14/02/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/02/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/02/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 16:01

Recebidos os autos
31/01/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
31/01/2023 03:55

Decorrido prazo de DENISE RICHARD PONTES em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:50

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 20:04

Recebidos os autos
11/01/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/12/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 19:23

Recebidos os autos
05/12/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
28/11/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/11/2022 23:59.
14/11/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 14:07

Juntada de Certidão
14/11/2022 14:03

Recebidos os autos
14/11/2022 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/09/2022 09:31

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/09/2022 16:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/09/2022 18:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/08/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de DENISE RICHARD PONTES em 23/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de DENISE RICHARD PONTES em 17/08/2022 23:59:59.
13/08/2022 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/08/2022 23:59:59.
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
15/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 19:14

Recebidos os autos
13/07/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 19:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/07/2022 19:14

Decisão interlocutória - deferimento
11/07/2022 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
10/07/2022 09:06

Recebidos os autos
10/07/2022 09:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
07/07/2022 22:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de DENISE RICHARD PONTES em 05/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de DENISE RICHARD PONTES em 05/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de DENISE RICHARD PONTES em 28/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de DENISE RICHARD PONTES em 28/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/06/2022 23:59:59.
22/06/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 19:24

Juntada de Certidão
10/06/2022 19:51

Juntada de Certidão
10/06/2022 19:51

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2022 18:46

Recebidos os autos
10/06/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
10/06/2022 17:16

Juntada de Certidão
06/06/2022 07:04

Publicado Decisão em 06/06/2022.
06/06/2022 07:04

Publicado Decisão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
04/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:37

Recebidos os autos
02/06/2022 14:37

Decisão interlocutória - deferimento
31/05/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
26/05/2022 06:46

Expedição de Certidão.
14/05/2022 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:08

Publicado Decisão em 11/05/2022.
10/05/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
05/05/2022 17:35

Recebidos os autos
05/05/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 17:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/05/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/05/2022 14:42

Expedição de Certidão.
04/05/2022 02:34

Decorrido prazo de DENISE RICHARD PONTES em 03/05/2022 23:59:59.
30/04/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 13:28

Recebidos os autos
20/04/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 13:28

Decisão interlocutória - deferimento
18/04/2022 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
18/04/2022 12:10

Expedição de Certidão.
13/04/2022 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:22

Publicado Despacho em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 17:44

Recebidos os autos
04/04/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
31/03/2022 20:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 09:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/03/2022 14:00

Juntada de Certidão
29/03/2022 07:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/03/2022 11:50

Recebidos os autos
04/03/2022 11:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/03/2022 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
03/03/2022 18:31

Expedição de Certidão.
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de DENISE RICHARD PONTES em 17/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 27/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 00:23

Publicado Decisão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 14:05

Recebidos os autos
25/01/2022 14:05

Decisão interlocutória - recebido
25/01/2022 08:59

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
24/01/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
23/12/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/12/2021 15:44

Transitado em Julgado em 17/12/2021
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de espólio de DENISE RICHARD PONTES _ CPF:*85.***.*72-04 em 17/12/2021 23:59:59.
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de REPRESENTANTE PERICLES NORIMITSU TEIXEIRA MASSUNAGA _ CPF:*96.***.*16-15 em 17/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 14/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 02:21

Publicado Sentença em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
19/11/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 17:33

Recebidos os autos
19/11/2021 17:33

Julgado procedente o pedido
18/11/2021 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
18/11/2021 17:50

Expedição de Certidão.
18/11/2021 15:13

Recebidos os autos
27/05/2019 14:38

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
27/05/2019 14:35

Expedição de Certidão.
27/05/2019 14:35

Juntada de Certidão
24/05/2019 19:25

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2019 06:26

Publicado Certidão em 03/05/2019.
02/05/2019 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 18:55

Decorrido prazo de REPRESENTANTE PERICLES NORIMITSU TEIXEIRA MASSUNAGA _ CPF:*96.***.*16-15 em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 18:55

Decorrido prazo de espólio de DENISE RICHARD PONTES _ CPF:*85.***.*72-04 em 29/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 14:04

Expedição de Certidão.
30/04/2019 14:04

Juntada de Certidão
29/04/2019 07:15

Juntada de Petição de apelação
27/04/2019 06:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/04/2019 23:59:59.
05/04/2019 02:46

Publicado Sentença em 05/04/2019.
04/04/2019 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2019 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2019 11:24

Recebidos os autos
01/04/2019 11:24

Julgado improcedente o pedido
26/03/2019 02:48

Publicado Decisão em 26/03/2019.
25/03/2019 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2019 06:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
22/03/2019 06:48

Expedição de Certidão.
22/03/2019 06:48

Juntada de Certidão
18/03/2019 17:05

Recebidos os autos
18/03/2019 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 17:04

Decisão interlocutória - deferimento
13/03/2019 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/03/2019 17:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR), espólio de DENISE RICHARD PONTES _ CPF:*85.***.*72-04 (RÉU), REPRESENTANTE PERICLES NORIMITSU TEIXEIRA MASSUNAGA _ CPF:*96.***.*16-15 (REPRESENTANTE) e GUSTAVO RICHARD MASSUNAGA -
13/03/2019 17:00

Juntada de Certidão
12/03/2019 16:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/03/2019 13:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/03/2019 23:59:59.
14/02/2019 18:21

Juntada de Certidão
12/02/2019 16:21

Expedição de Outros documentos.
12/02/2019 16:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AUTOR), espólio de DENISE RICHARD PONTES _ CPF:*85.***.*72-04 (RÉU), REPRESENTANTE PERICLES NORIMITSU TEIXEIRA MASSUNAGA _ CPF:*96.***.*16-15 (REPRESENTANTE) e GUSTAVO RICHARD MASSUNAGA -
12/02/2019 16:19

Juntada de Certidão
09/02/2019 21:28

Decorrido prazo de REPRESENTANTE PERICLES NORIMITSU TEIXEIRA MASSUNAGA _ CPF:*96.***.*16-15 em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 21:28

Decorrido prazo de GUSTAVO RICHARD MASSUNAGA em 08/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 15:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2019 19:40

Juntada de Certidão
16/01/2019 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2019 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2019 16:15

Juntada de Certidão
19/12/2018 17:58

Recebidos os autos
19/12/2018 17:58

Decisão interlocutória - deferimento
19/12/2018 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
19/12/2018 14:18

Juntada de Certidão
19/12/2018 13:53

Recebidos os autos
18/12/2018 17:51

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 7ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
18/12/2018 17:51

Juntada de Certidão
18/12/2018 14:46

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
18/12/2018 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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