02/09/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:15

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:15

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
22/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:59

Expedição de Autorização.
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
24/03/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:39

Recebidos os autos
14/03/2025 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/03/2025 14:53

Recebidos os autos
11/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:53

Outras decisões
19/02/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 16:30

Recebidos os autos
19/02/2025 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 12:41

Cancelada a movimentação processual
19/02/2025 12:41

Desentranhado o documento
19/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 18:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0766804-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DULCEMAR COELHO FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 07/02/2025.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, fica a parte autora intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
10/02/2025 16:18

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:36

Decorrido prazo de DULCEMAR COELHO FERREIRA em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:33

Publicado Sentença em 11/12/2024.
11/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/12/2024 18:13

Recebidos os autos
06/12/2024 18:13

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
27/11/2024 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 18:53

Recebidos os autos
04/11/2024 01:29

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 14:01

Recebidos os autos
29/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 17:17

Juntada de Petição de réplica
30/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
27/09/2024 22:45

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766804-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DULCEMAR COELHO FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/08/2024 11:52

Recebidos os autos
20/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:52

Outras decisões
06/08/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 18:41

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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