30/05/2025 07:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
27/05/2025 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:45

Juntada de Petição de alegações finais
01/05/2025 17:15

Juntada de Petição de alegações finais
01/05/2025 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:33

Publicado Ata em 24/04/2025.
24/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0702928-53.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR REU: MARCELA GONCALVES BARBOSA GIANELLO TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 10 de abril de 2025, às 16h, nesta cidade de SOBRADINHO, Distrito Federal, em Audiência de Instrução e Julgamento, nos termos do art. 400 do Código de Processo Penal e por meio de videoconferência, conforme Portaria Conjunta 52/2020, fizeram-se presentes o MM.

Juiz de Direito Dr.

MORAES MARQUES, o Promotor de Justiça Dr.

ROGÉRIO SHIMURA, o Advogado Dr.

DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES – OAB/DF 43.455 pela querelada MARCELA GONCALVES BARBOSA GIANELLO; e a Advogada Dra.

JUCINEIA BRAGA MOTA – OAB/DF 63.142 pelo querelante FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR, comigo Matheus Brandão, Técnico Judiciário.

FEITO O PREGÃO.

Presentes o querelante e a querelada.

Presentes as testemunhas RODRIGO COSTA ANDRADE e SARA PEREIRA DE SOUSA.

INICIADA A AUDIÊNCIA, foram ouvidas as testemunhas presentes.

Após, procedeu-se ao interrogatório da ré.

A ré declarou residir no seguinte endereço: DF 425, Km. 02, Condomínio Vivendas da Serra, Conjunto A, Casa 15 – Sobradinho/DF.

A audiência foi registrada por meio do sistema audiovisual, nos termos do art. 405, §1º, do CPP.

Na fase da diligência da causa, a Defesa requereu prazo para juntada de documentos, o que foi facultado pelo Juízo, caso se trate de documento novo, podendo ser juntado a qualquer tempo.

Conforme disposto no artigo 9º, § 3º, da Portaria Conjunta 52/2020, esta ata será assinada apenas pelo MM.

Juiz.

Pelo MM JUIZ, foi proferido o seguinte despacho: “Venham as alegações finais.

Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

Intimados os presentes”.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente ato.

Moraes Marques Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente
15/04/2025 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 16:00, Vara Criminal de Sobradinho.
15/04/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:52

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 18:55

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/01/2025 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/01/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:49

Juntada de Certidão
17/01/2025 12:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 16:00, Vara Criminal de Sobradinho.
08/01/2025 17:42

Recebidos os autos
08/01/2025 17:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/01/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
18/12/2024 19:35

Juntada de Petição de defesa prévia
11/12/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 14:30

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:14

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/11/2024 11:46

Recebidos os autos
25/11/2024 11:46

Recebida a queixa contra MARCELA GONCALVES BARBOSA GIANELLO - CPF: *48.***.*99-06 (REU)
21/11/2024 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
19/11/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 13:30, Vara Criminal de Sobradinho.
07/11/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, TÉRREO, SALA B37, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702928-53.2024.8.07.0006 Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Requerente: FRANCISCO ALVES MOREIRA JUNIOR Requerido: MARCELA GONCALVES BARBOSA GIANELLO CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, agendei para o dia 06/11/2024 13:30, audiência de Reconciliação, a ser realizada por videoconferência, através do sistema Microsoft Teams.

LINK DA REUNIÃO: https://atalho.tjdft.jus.br/S1akiz Em caso de falta de recursos ou de conhecimento para uso do aplicativo, deverá comparecer ao Fórum para participar da audiência.

De ordem, faço intimar as partes acerca da audiência agendada.

MATHEUS FEITOZA BRANDAO Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
20/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:34

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 13:30, Vara Criminal de Sobradinho.
15/08/2024 12:53

Recebidos os autos
15/08/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
12/08/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
02/04/2024 20:44

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/04/2024 20:42

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2024 14:10

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
18/03/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:53

Recebidos os autos
18/03/2024 14:53

Declarada incompetência
18/03/2024 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
18/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
15/03/2024 20:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:02

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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