05/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2025 16:04

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 18:10

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2025 17:54

Juntada de Petição de certidão
04/08/2025 02:45

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
29/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:20

Recebidos os autos
28/07/2025 19:20

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2025 18:26

Recebidos os autos
17/06/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/06/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:40

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 14:58

Recebidos os autos
07/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:45

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:14

Recebidos os autos
28/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:34

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 13:59

Recebidos os autos
28/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:47

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 13:11

Recebidos os autos
06/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 13:11

Outras decisões
18/11/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/11/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711365-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA PENIDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte ré quanto à petição e documento de ID 214141554.

Prazo de 10 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/10/2024 06:51

Recebidos os autos
25/10/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 06:51

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:50

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711365-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA PENIDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo adicional de 20 dias para comprovação do cumprimento da tutela de urgência, conforme solicitado pelo réu no ID 206631666.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/08/2024 11:52

Recebidos os autos
20/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:52

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
06/08/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 19:05

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:01

Recebidos os autos
16/05/2024 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:04

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 21:07

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:33

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 17:33

Juntada de Certidão
10/04/2024 19:32

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 18:09

Recebidos os autos
15/02/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
15/02/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/02/2024 15:27

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:46

Cancelada a movimentação processual
15/02/2024 14:46

Desentranhado o documento
09/02/2024 19:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/02/2024 19:06

Recebidos os autos
09/02/2024 19:06

Declarada incompetência
09/02/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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