31/03/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/03/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2025 23:59.
18/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 17:48

Recebidos os autos
15/03/2025 17:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/03/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
13/03/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 14:42

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:41

Cancelada a movimentação processual
12/03/2025 14:41

Desentranhado o documento
11/03/2025 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 14:03

Expedição de Mandado.
28/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:31

Recebidos os autos
28/02/2025 12:31

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
07/02/2025 03:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:06

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0721798-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: CHARLLES VIEIRA MARTINS Inquérito Policial: 359/2024 da 8ª Delegacia de Polícia (SIA) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) CHARLLES VIEIRA MARTINS para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
19/12/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 16:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/12/2024 15:49

Outras decisões
05/12/2024 19:48

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:51

Expedição de Ofício.
07/11/2024 14:47

Expedição de Mandado.
27/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0721798-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: CHARLLES VIEIRA MARTINS Inquérito Policial: 359/2024 da 8ª Delegacia de Polícia (SIA) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu CHARLLES VIEIRA MARTINS , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 05/12/2024 16:30, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS.

Entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 23 de agosto de 2024 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
23/08/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 09:50

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 16:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 00:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 13:21

Recebidos os autos
02/08/2024 13:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
29/07/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 15:22

Expedição de Mandado.
02/07/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 15:27

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:26

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:10

Expedição de Mandado.
26/06/2024 14:35

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/06/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:49

Recebidos os autos
17/06/2024 11:49

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/06/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
06/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
05/06/2024 10:15

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/06/2024 08:51

Expedição de Alvará de Soltura .
04/06/2024 14:32

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/06/2024 14:31

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
04/06/2024 14:31

Homologada a Prisão em Flagrante
04/06/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 10:56

Juntada de gravação de audiência
04/06/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 16:50

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:50

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/06/2024 10:55

Juntada de laudo
03/06/2024 05:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/06/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 21:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
02/06/2024 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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