11/11/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 14:40

Transitado em Julgado em 11/11/2024
10/11/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 09:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:10

Recebidos os autos
06/11/2024 17:10

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
31/10/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0725547-83.2024.8.07.0003 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: JESSICA ELLEN DE OLIVEIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 5 dias, dar prosseguimento ao feito, cumprindo a(s) determinação(ões) precedente(s).

BRASÍLIA, 11 de outubro de 2024.

VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria
13/10/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:18

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JESSICA ELLEN DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
19/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0725547-83.2024.8.07.0003 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: JESSICA ELLEN DE OLIVEIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autorizo a lavratura dos assentos de natimortos dos NATIMORTOS de JESSICA ELLEN DE OLIVEIRA DOS SANTOS, conforme declarações de óbito 36545600-4 e 36544093-0, ID’s 207913802 e 207913801, respectivamente.

Autorizo o diretor do Hospital Regional de Ceilândia/DF a liberar os cadáveres dos NATIMORTOS de JESSICA ELLEN DE OLIVEIRA DOS SANTOS, conforme declarações de óbito 36545600-4 e 36544093-0, para fins de sepultamento, após o registro e exibição das respectivas certidões.

Na oportunidade da lavratura dos assentos de natimorto, deverá o oficial registral encaminhar para este juízo as respectivas certidões de natimorto.

Deverá a requerente juntar aos autos, no prazo de 15 dias, os comprovantes de sepultamento, com o esclarecimento acerca da exata localização onde ocorreram as inumações (Quadra, Rua, Lote etc...).

Quanto ao pedido de sepultamento via serviço de enterro social, trata-se de providência que deverá ser tomada na esfera administrativa, mediante contato com o Centro de Referência em Assistência Social (Cras).

Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Dou à presente decisão força de MANDADO JUDICIAL.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

BRUNA ARAUJO COE BASTOS Juíza de Direito Substituta 2
13/09/2024 14:33

Recebidos os autos
13/09/2024 14:33

Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
12/09/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/09/2024 16:52

Recebidos os autos
11/09/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:59

Classe retificada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
11/09/2024 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
11/09/2024 15:47

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
11/09/2024 14:25

Classe retificada de REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/09/2024 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2024 14:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417)
06/09/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:00

Intimação

Posto isso, declino da competência para conhecer e julgar do feito em favor da Vara de Registros Públicos do DF.

Remetam-se imediatamente os autos ao juízo competente com as nossas homenagens.

Intime-se e cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 3 de setembro de 2024 11:33:19.

RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI JUIZ DE DIREITO
03/09/2024 11:41

Recebidos os autos
03/09/2024 11:41

Declarada incompetência
02/09/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
28/08/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

1.

Nos termos do art. 31, inc.

III, da Lei de Organização Judiciária do DF (Lei n° 11.697/08), diga a parte autora sobre a aparente competência do Juízo da Vara de Registros Públicos para processamento e julgamento do feito.

Prazo de 10 dias. 2.

Diligências necessárias.

Ceilândia/DF, 21 de agosto de 2024.

LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto Documento assinado eletronicamente (art. 205, §2°, CPC).
21/08/2024 16:36

Recebidos os autos
21/08/2024 16:36

Outras decisões
17/08/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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