19/06/2025 09:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/06/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/06/2025 14:26

Juntada de certidão
12/06/2025 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 17:13

Recebidos os autos
02/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/06/2025 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 12:06

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/05/2025 12:06

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/05/2025 10:52

Juntada de Petição de agravo
29/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SITTA FORTINI em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 15:49

Recebidos os autos
19/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/05/2025 15:49

Recebidos os autos
19/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/05/2025 15:49

Recurso Especial não admitido
19/05/2025 14:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/05/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/05/2025 14:17

Recebidos os autos
19/05/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/05/2025 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 20:39

Juntada de certidão
24/04/2025 20:39

Juntada de certidão
24/04/2025 20:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/04/2025 14:24

Recebidos os autos
24/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2025 12:34

Juntada de Petição de recurso especial
11/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
04/04/2025 16:48

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido
04/04/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 20:56

Recebidos os autos
10/02/2025 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
10/02/2025 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 06/02/2025.
05/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 15:21

Recebidos os autos
03/02/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
20/01/2025 13:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/01/2025 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
13/12/2024 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 19:58

Recebidos os autos
11/10/2024 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
11/10/2024 14:13

Recebidos os autos
11/10/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
09/10/2024 12:39

Recebidos os autos
09/10/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/10/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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