28/02/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 26/02/2025
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA PEREIRA em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:57

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
01/02/2025 13:57

Recebidos os autos
01/02/2025 13:57

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
29/01/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:41

Recebidos os autos
11/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 11/11/2024.
08/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 19:39

Recebidos os autos
06/11/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/10/2024 16:36

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:36

Juntada de Certidão
22/09/2024 07:58

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768394-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDA DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/08/2024 20:31

Recebidos os autos
22/08/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:30

Outras decisões
08/08/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 17:04

Juntada de Certidão
05/08/2024 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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