24/03/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 12:00

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:54

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:36

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 11:01

Recebidos os autos
28/02/2025 11:01

Julgado improcedente o pedido
01/02/2025 10:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
31/01/2025 18:55

Recebidos os autos
31/01/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
23/01/2025 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:35

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0702610-25.2024.8.07.0021 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CARLOS PEREIRA DE CASTRO EMBARGADO: FABIO HENRIQUE BINICHESKI, VALDINEI REIS SOUZA DESPACHO Intime-se o embargante para se manifestar sobre o interesse de agir, tendo em vista que os autos principais foram extintos por ausência de bens penhoráveis.

Prazo de 10 dias.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
16/12/2024 14:24

Recebidos os autos
16/12/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
05/12/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:58

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 08:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
14/11/2024 08:19

Deferido o pedido de Sob sigilo e Sob sigilo.
14/11/2024 08:18

Juntada de ata
02/11/2024 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2024 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2024 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 09:43

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
17/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 11:26

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:27

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
14/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
10/10/2024 14:12

Recebidos os autos
10/10/2024 14:12

Outras decisões
10/10/2024 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
10/10/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 01:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0702610-25.2024.8.07.0021 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CARLOS PEREIRA DE CASTRO EMBARGADO: FABIO HENRIQUE BINICHESKI, VALDINEI REIS SOUZA CERTIDÃO De ordem, fica a parte embargante intimada para se manifestar acerca do teor da certidão de ID 210540432, informando o endereço atualizado onde poderá ser intimada a testemunha, no prazo de até 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 12:43:57.

SARA DOS SANTOS LIMA LOPO Diretor de Secretaria
13/09/2024 12:44

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 17:45

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0702610-25.2024.8.07.0021 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CARLOS PEREIRA DE CASTRO EMBARGADO: FABIO HENRIQUE BINICHESKI, VALDINEI REIS SOUZA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo AUDIÊNCIA DE Instrução e Julgamento (Presencial) - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 10/10/2024 11:30, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários, intimando as testemunhas indicadas nas petições de id. 200165410 e 207284955.

Fica a Defesa de CARLOS PEREIRA DE CASTRO intimada a apresentar o endereço ou telefone para intimação da testemunha apresentada.

Certifico e dou fé que, para entrar na Sala de Audiências Virtual e acessar a audiência por videoconferência designada, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/AudienciasJuizadoItapoa QR CODE DA AUDIÊNCIA Documento assinado digitalmente
21/08/2024 10:11

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
15/08/2024 12:11

Recebidos os autos
15/08/2024 12:11

Outras decisões
13/08/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
12/08/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:51

Recebidos os autos
19/07/2024 12:51

Não Concedida a Medida Liminar
12/07/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
11/07/2024 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 02:44

Publicado Despacho em 20/06/2024.
19/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 18:02

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
17/06/2024 16:58

Recebidos os autos
17/06/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
14/06/2024 19:01

Recebidos os autos
14/06/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 22:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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