06/02/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 17:17

Transitado em Julgado em 30/01/2025
06/02/2025 17:15

Expedição de Certidão.
30/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
20/01/2025 13:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/01/2025 10:51

Recebidos os autos
20/01/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/12/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/12/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 17:35

Recebidos os autos
12/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/11/2024 17:34

Outras decisões
30/10/2024 08:58

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
15/10/2024 10:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/10/2024 10:24

Recebidos os autos
15/10/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/09/2024 09:09

Juntada de Petição de impugnação
27/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711803-12.2024.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: REGINALDO DE SOUSA COSTA EMBARGADO: VERA LUCIA JOAQUIM DE NOVAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo ao autor a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Defiro o processamento dos embargos do devedor.

Anote-se na ação satisfativa a referência a estes embargos.

Deixo de atribuir efeito suspensivo, pois ausentes as hipóteses previstas no art. 919, §1º do CPC.

Notadamente porque a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução e por não vislumbrar os requisitos para concessão de tutela provisória.

Fica a parte embargada citada/intimada a se manifestar, sob pena de preclusão da oportunidade de se contrapor ao pedido inicial.

Prazo: 15 dias A citação/intimação é por publicação no DJe, porque a parte possui advogado constituído nos autos da causa principal.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
22/08/2024 14:46

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:22

Recebidos os autos
22/08/2024 13:22

Concedida a gratuidade da justiça a REGINALDO DE SOUSA COSTA - CPF: *21.***.*94-53 (EMBARGANTE).
22/08/2024 13:22

Deferido o pedido de REGINALDO DE SOUSA COSTA - CPF: *21.***.*94-53 (EMBARGANTE).
13/08/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
13/08/2024 17:14

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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