TJDFT - 0710776-26.2022.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2024 17:39
Arquivado Definitivamente
-
20/11/2024 03:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
-
18/10/2024 02:21
Decorrido prazo de JOSE MACENO PEDRA em 17/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 02:37
Publicado Decisão em 26/09/2024.
-
26/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
25/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0710776-26.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE MACENO PEDRA, JOSE MARIA DE SOUZA, JOSE MARIA PASSOS, JOSE MARIANO DE SOUZA, JOSE MARIO MARQUES, JOSE MARTINS DE CARVALHO, JOSE MARTINS DE LIMA, JOSE MAURICIO XAVIER DE OLIVEIRA, JOSE MILTON MANSIDAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Em razão do indeferimento da inicial ao ID 133369169, confirmada em sede de apelação ao ID 200218315, determino o arquivamento aos autos.
II - Expeça-se ofício 1ª Vara Cível do Gama para que tome ciência da presente em decorrência da penhora cujo termo se encontra ao ID 207935647 oriunda do feito de n. 0023950-74.2011.8.07.0004.
III - Intimem-se as Partes da presente decisão.
BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 19:00:06.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
24/09/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 14:28
Recebidos os autos
-
24/09/2024 14:28
Determinado o arquivamento
-
11/09/2024 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/09/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:17
Decorrido prazo de JOSE MARIA PASSOS em 10/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 02:17
Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUZA em 10/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 02:17
Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE LIMA em 10/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 02:17
Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE CARVALHO em 10/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 02:17
Decorrido prazo de JOSE MACENO PEDRA em 10/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 02:17
Decorrido prazo de JOSE MARIO MARQUES em 10/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 02:17
Decorrido prazo de JOSE MARIANO DE SOUZA em 10/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 02:17
Decorrido prazo de JOSE MAURICIO XAVIER DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 02:17
Decorrido prazo de JOSE MILTON MANSIDAO em 10/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 17:24
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 02:31
Publicado Certidão em 03/09/2024.
-
03/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
03/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
03/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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03/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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03/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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03/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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03/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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03/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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03/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710776-26.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOSE MACENO PEDRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.
BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2024 18:42:11.
DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral -
29/08/2024 02:19
Decorrido prazo de JOSE MAURICIO XAVIER DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
-
29/08/2024 02:19
Decorrido prazo de JOSE MAURICIO XAVIER DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 02:26
Publicado Termo em 21/08/2024.
-
21/08/2024 02:26
Publicado Termo em 21/08/2024.
-
20/08/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara de Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: 3103-4321 - Email: [email protected] Vara: 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710776-26.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Juiz: ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Requerente: JOSE MACENO PEDRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL TERMO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Em cumprimento à Portaria Conjunta 17 de 14 de Fevereiro de 2019 e observando os artigos 837/838 e seguintes do Código de Processo Civil, lavrei o presente TERMO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EM DESFAVOR DE JOSE MAURICIO XAVIER DE OLIVEIRA(*96.***.*71-91), nos termos abaixo: Domingo, 18 de Agosto de 2024, neste Cartório Judicial Único da 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal - CJUFAZ1A4, Brasília, Distrito Federal Juízo que determinou a penhora: 1ª Vara Cível do Gama Autos em que foi determinada a penhora: 0023950-74.2011.8.07.0004 Id da comunicação: 205184333 Valor: R$ 251.941,48 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos).
Para os fins de direito e, na forma da legislação processual vigente, fica o Coordenador/Substituto legal do CJUFAZ1A4 como depositário da quantia penhorada.
TIAGO FANTINO DA SILVA Cartório Judicial Único 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do DF / Direção CJU / Diretor de Secretaria -
18/08/2024 23:43
Juntada de termo
-
15/08/2024 15:09
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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30/07/2024 14:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/07/2024 04:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
-
14/06/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 09:28
Recebidos os autos
-
14/06/2024 09:28
Juntada de Petição de certidão
-
17/05/2023 17:31
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
23/09/2022 08:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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23/09/2022 08:35
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 18:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/09/2022 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 17:17
Recebidos os autos
-
12/09/2022 17:17
Decisão interlocutória - indeferimento
-
08/09/2022 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/09/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
07/09/2022 00:32
Decorrido prazo de JOSE MARIO MARQUES em 06/09/2022 23:59:59.
-
07/09/2022 00:32
Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE LIMA em 06/09/2022 23:59:59.
-
07/09/2022 00:32
Decorrido prazo de JOSE MARIANO DE SOUZA em 06/09/2022 23:59:59.
-
07/09/2022 00:32
Decorrido prazo de JOSE MILTON MANSIDAO em 06/09/2022 23:59:59.
-
07/09/2022 00:32
Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE CARVALHO em 06/09/2022 23:59:59.
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07/09/2022 00:32
Decorrido prazo de JOSE MAURICIO XAVIER DE OLIVEIRA em 06/09/2022 23:59:59.
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07/09/2022 00:32
Decorrido prazo de JOSE MARIA PASSOS em 06/09/2022 23:59:59.
-
07/09/2022 00:31
Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUZA em 06/09/2022 23:59:59.
-
06/09/2022 20:13
Juntada de Petição de apelação
-
18/08/2022 02:25
Publicado Sentença em 16/08/2022.
-
18/08/2022 02:25
Publicado Sentença em 16/08/2022.
-
18/08/2022 02:25
Publicado Sentença em 16/08/2022.
-
18/08/2022 02:25
Publicado Sentença em 16/08/2022.
-
18/08/2022 02:25
Publicado Sentença em 16/08/2022.
-
15/08/2022 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
-
10/08/2022 18:01
Recebidos os autos
-
10/08/2022 18:01
Indeferida a petição inicial
-
28/07/2022 00:21
Decorrido prazo de JOSE MILTON MANSIDAO em 27/07/2022 23:59:59.
-
25/07/2022 12:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/07/2022 16:53
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
-
06/07/2022 19:54
Publicado Despacho em 06/07/2022.
-
06/07/2022 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
-
06/07/2022 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
-
01/07/2022 18:04
Recebidos os autos
-
01/07/2022 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 15:48
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
29/06/2022 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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