05/05/2025 16:52

Baixa Definitiva
05/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:52

Transitado em Julgado em 05/05/2025
01/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA ODINETE CODOLO BELICE em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:17

Decorrido prazo de OSNIR BELICE em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:17

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:17

Publicado Ementa em 02/04/2025.
02/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:22

Recebidos os autos
28/03/2025 15:07

Conhecido o recurso de AEROLINEAS ARGENTINAS SA - CNPJ: 33.***.***/0020-07 (RECORRENTE) e provido em parte
28/03/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 14:59

Juntada de intimação de pauta
12/03/2025 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 17:03

Recebidos os autos
07/03/2025 18:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
28/02/2025 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES
28/02/2025 12:01

Juntada de Certidão
28/02/2025 09:14

Recebidos os autos
28/02/2025 09:13

Distribuído por sorteio
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0704229-26.2024.8.07.0009 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR ESPÓLIO DE: MOISES GALDINO DE ANDRADE HERDEIRO ESPÓLIO DE: RUTE ESTER DE OLIVEIRA REU: JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos, etc.

A parte autora formulou pedido de desistência da ação.

A parte requerida, por ter sido citada, manifestou-se em Id 223862894, concordando com a desistência.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

Dispõe o art. 485, § 4º que: oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.

Ante a anuência do requerido (Id 223862894), a homologação da desistência é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada (Id 205966765).

Em decorrência e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.

Custas e honorários pelo desistente, pelo princípio da causalidade, observada a gratuidade concedida em 190486572.

Em consequência, arquivem-se os autos, procedendo-se à baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Datado e assinado eletronicamente. 5

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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