13/09/2025 02:17

Decorrido prazo de FERNANDO BRITO DE ALMEIDA em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0715833-54.2024.8.07.0018 CLASSE JUDICIAL : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: FERNANDO BRITO DE ALMEIDA RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Intime-se o embargado para, querendo e no prazo legal, contrarrazoar os embargos de declaração opostos (ID 76030283), nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 9 de setembro de 2025.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
09/09/2025 18:57

Recebidos os autos
09/09/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
09/09/2025 10:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/09/2025 20:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 22/08/2025.
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:21

Conhecido o recurso de FERNANDO BRITO DE ALMEIDA - CPF: *87.***.*75-91 (APELANTE) e não-provido
15/08/2025 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025 15:49

Expedição de Intimação de Pauta.
24/07/2025 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2025 09:20

Recebidos os autos
29/05/2025 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
29/05/2025 17:51

Recebidos os autos
29/05/2025 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
20/05/2025 22:48

Recebidos os autos
20/05/2025 22:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/05/2025 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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