TJDFT - 0716037-98.2024.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 16:24
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2025 16:23
Decorrido prazo de JOEL GEORGE SANTOS - CPF: *94.***.*70-59 (REQUERENTE) em 25/08/2025.
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28/08/2025 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 03:43
Decorrido prazo de JOEL GEORGE SANTOS em 25/08/2025 23:59.
-
18/08/2025 02:50
Publicado Certidão em 18/08/2025.
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16/08/2025 03:24
Decorrido prazo de JOEL GEORGE SANTOS em 15/08/2025 23:59.
-
16/08/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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13/08/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 13:26
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 02:53
Publicado Certidão em 07/08/2025.
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07/08/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
-
06/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0716037-98.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOEL GEORGE SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois o Distrito Federal é isento de custas consoante art. 185, I, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais.
Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.
BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2025 16:14:48.
EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral -
04/08/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 16:17
Expedição de Certidão.
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03/08/2025 23:29
Recebidos os autos
-
25/02/2025 08:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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25/02/2025 08:18
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 17:34
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/02/2025 03:58
Decorrido prazo de JOEL GEORGE SANTOS em 04/02/2025 23:59.
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03/02/2025 03:00
Publicado Certidão em 03/02/2025.
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31/01/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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29/01/2025 07:43
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 16:46
Juntada de Petição de apelação
-
12/12/2024 02:30
Publicado Sentença em 12/12/2024.
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11/12/2024 02:41
Decorrido prazo de JOEL GEORGE SANTOS em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
09/12/2024 17:21
Recebidos os autos
-
09/12/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 17:21
Declarada decadência ou prescrição
-
09/12/2024 17:21
Julgado procedente o pedido
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09/12/2024 14:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/12/2024 14:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO), JOEL GEORGE SANTOS - CPF: *94.***.*70-59 (REQUERENTE) em 06/12/2024.
-
07/12/2024 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
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29/11/2024 02:36
Decorrido prazo de JOEL GEORGE SANTOS em 28/11/2024 23:59.
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22/11/2024 02:34
Publicado Decisão em 21/11/2024.
-
21/11/2024 02:34
Publicado Decisão em 21/11/2024.
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20/11/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
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19/11/2024 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
18/11/2024 15:54
Recebidos os autos
-
18/11/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 15:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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18/11/2024 09:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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15/11/2024 13:57
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 16:42
Recebidos os autos
-
14/11/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 16:42
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
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14/11/2024 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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14/11/2024 12:55
Decorrido prazo de JOEL GEORGE SANTOS - CPF: *94.***.*70-59 (REQUERENTE) em 13/11/2024.
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14/11/2024 02:38
Decorrido prazo de JOEL GEORGE SANTOS em 13/11/2024 23:59.
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12/11/2024 08:15
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 01:36
Publicado Certidão em 06/11/2024.
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05/11/2024 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
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03/11/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2024 16:58
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 15:54
Juntada de Petição de réplica
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12/10/2024 02:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
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12/10/2024 02:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
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09/10/2024 02:19
Publicado Certidão em 09/10/2024.
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08/10/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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08/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0716037-98.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOEL GEORGE SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.
Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2024 13:05:48.
SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral -
04/10/2024 13:06
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 22:08
Juntada de Petição de contestação
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26/08/2024 02:22
Publicado Decisão em 26/08/2024.
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23/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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23/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone Cartório: 61 3103-4331 Telefone Gabinete: 61 3103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716037-98.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOEL GEORGE SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Cite-se o requerido para apresentar contestação, oportunidade em que deverá indicar, de maneira específica e fundamentada, as provas que pretende produzir.
Com a defesa, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal, também com eventual confirmação das provas requeridas na inicial.
Após, venham os autos conclusos para julgamento antecipado de mérito ou decisão de organização/saneamento do processo.
Int.
CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO.
BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 18:19:28.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Os documentos do processo, cujas chaves de acesso seguem abaixo, estão disponíveis nos sítios https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Advogados" > "Processo Eletrônico - PJe" > "Autenticação" > "1ª Instância") ou www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Cidadãos" > "Autenticação de Documentos" > "Processo Judicial Eletrônico - PJe" > "Documentos emitidos no PJe - 1º Grau"), observadas as orientações contidas no sítio www.tjdft.jus.br/pje.
Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 208333697 Petição Inicial Petição Inicial 24082116055618200000190139943 208333727 01. documento pessoal Documento de Comprovação 24082116055723600000190139965 208333729 03.
Procuração Joel George Santos Documento de Comprovação 24082116055856100000190139967 208333732 04.
GuiaInicial0101967705 (1) Documento de Comprovação 24082116055969500000190139970 208333735 05. comprovante de pagamento guia Documento de Comprovação 24082116060060000000190139973 208333738 05.
SEI_0080_006481_2016 Documento de Comprovação 24082116060135100000190139976 208333740 06. comprovante de aposentadoria Documento de Comprovação 24082116060266800000190139978 208333741 07.CTPSDigital_49489470759_21-07-2024 (1) Documento de Comprovação 24082116060387300000190139979 -
21/08/2024 19:44
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 18:20
Recebidos os autos
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21/08/2024 18:20
Deferido o pedido de JOEL GEORGE SANTOS - CPF: *94.***.*70-59 (REQUERENTE).
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21/08/2024 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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21/08/2024 16:45
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
21/08/2024 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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