15/09/2025 18:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/09/2025 18:28

Recebidos os autos
11/09/2025 18:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2025 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/09/2025 22:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 12:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:53

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 01/09/2025 23:59.
07/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:27

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 06/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 18:05

Recebidos os autos
15/07/2025 18:05

Outras decisões
11/07/2025 03:29

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/07/2025 02:50

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0733538-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHRISTOPHER ANDERSEN MIRANDA DE OLIVEIRA EXECUTADO: CARTAO BRB S/A SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por CHRISTOPHER ANDERSEN MIRANDA DE OLIVEIRA em face de CARTAO BRB S/A.

Intimada a promover o pagamento voluntário em 15 dias, a parte executada permaneceu inerte.

Não houve, igualmente, a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença.

Em seguida, foi realizada a penhora via SISBAJUD, tendo obtido êxito na constrição do valor integral da dívida.

As partes exequentes conferem quitação sob o id. 238836090, frente aos alvarás já expedidos e pagos.

Ante o exposto, reconheço a satisfação integral da obrigação e extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc.

II, c/c art. 513, caput, ambos do CPC.

Honorários advocatícios descabidos.

Custas processuais finais, caso devidas, pela parte executada.

Ao considerar que não há interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado e, após as providências de praxe, arquivem-se os autos, com baixa da Distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/07/2025 21:02

Recebidos os autos
01/07/2025 21:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
01/07/2025 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:28

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 16:50

Recebidos os autos
01/07/2025 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:27

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:27

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 13:27

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:27

Juntada de Alvará de levantamento
24/05/2025 05:55

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:26

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 18:39

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:52

Recebidos os autos
15/05/2025 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/05/2025 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/04/2025 19:01

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
16/04/2025 19:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/04/2025 17:04

Recebidos os autos
11/04/2025 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 06:40

Expedição de Certidão.
10/04/2025 03:01

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 09/04/2025 23:59.
24/03/2025 16:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0733538-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHRISTOPHER ANDERSEN MIRANDA DE OLIVEIRA REU: CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Retifique-se o valor atribuído à causa para constar: R$ 2.166,63.

Intime-se a parte executada para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Dispensado o recolhimento de custas, ante a gratuidade de justiça concedida ao exequente.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, intime-se a parte exequente para informar se oferta quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Em caso de quitação, expeça-se alvará de levantamento, e após, retornem os autos para extinção.

Caso não haja notícia de pagamento, intime-se a parte credora para anexar planilha atualizada do débito com o acréscimo da multa de 10% e honorários de 10% da fase de cumprimento de sentença, em 5 (cinco) dias.

Efetuado o depósito SEM MENÇÃO AO FATO DE QUE É PARA GARANTIA DO JUÍZO (PARA FINS DE IMPUGNAÇÃO), presumir-se-á que é para PAGAMENTO DO DÉBITO.

Após, retornem os autos conclusos para penhora de ativos financeiros via SISBAJUD.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 (cinco) dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que, ainda, remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 (cinco) dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se oferece quitação.

No tocante aos bens imóveis, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/03/2025 21:24

Expedição de Certidão.
18/03/2025 21:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 17:41

Recebidos os autos
17/03/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:40

Outras decisões
24/02/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de CHRISTOPHER ANDERSEN MIRANDA DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:51

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:28

Recebidos os autos
29/01/2025 11:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
29/01/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 07:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/01/2025 07:20

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 03:52

Decorrido prazo de CHRISTOPHER ANDERSEN MIRANDA DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:22

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 04/12/2024.
04/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:48

Recebidos os autos
02/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:48

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/10/2024 17:20

Recebidos os autos
30/10/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733538-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHRISTOPHER ANDERSEN MIRANDA DE OLIVEIRA REU: CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Certifico que a contestação apresentada sob o id. 209876532 é TEMPESTIVA.

Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024.

ALINE RAFAELLE GALENO DOS SANTOS Servidor Geral
04/09/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:29

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:27

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:22

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:56

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733538-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CHRISTOPHER ANDERSEN MIRANDA DE OLIVEIRA REU: CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão que deferiu a antecipação de tutela e determinou a expedição de mandado para o efetivo cumprimento (id. 207862537).

Na oportunidade, ao analisar as razões recursais (id. 207670363), mantenho a decisão impugnada pelos fundamentos nela declinados.

Aguarde-se o transcurso do prazo para apresentação de contestação.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/08/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:47

Recebidos os autos
21/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:47

Outras decisões
16/08/2024 17:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2024 14:03

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:36

Recebidos os autos
14/08/2024 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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