25/04/2025 19:09

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 19:09

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:29

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:36

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:47

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:16

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 16:57

Recebidos os autos
27/03/2025 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/03/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:39

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:39

Transitado em Julgado em 19/03/2025
24/03/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 03:06

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 19/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:29

Recebidos os autos
27/02/2025 16:29

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 16:13

Cancelada a movimentação processual
27/02/2025 16:13

Desentranhado o documento
27/02/2025 16:08

Cancelada a movimentação processual
27/02/2025 16:08

Cancelada a movimentação processual
27/02/2025 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/02/2025 19:27

Recebidos os autos
17/02/2025 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/02/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:35

Recebidos os autos
10/02/2025 16:35

Outras decisões
10/02/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/02/2025 17:59

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:51

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:01

Juntada de Certidão
10/01/2025 17:52

Juntada de Certidão
10/01/2025 17:07

Expedição de Ofício.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 15:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705449-74.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SARA TAVARES DA CONCEICAO REQUERIDO: CARTAO BRB S/A DECISÃO Manifeste-se a autora informando os primeiros 6 e os últimos 4 dígitos do cartão de crédito utilizados na compra contestada.

Prazo de 5 dias.

Após, oficie-se novamente ao iFood, solicitando o complemento das informações.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
05/12/2024 14:50

Recebidos os autos
05/12/2024 14:50

Outras decisões
05/12/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
05/12/2024 13:35

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:34

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:11

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:43

Expedição de Ofício.
05/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:53

Recebidos os autos
05/11/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:53

Deferido o pedido de SARA TAVARES DA CONCEICAO - CPF: *15.***.*80-10 (REQUERENTE).
04/11/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
01/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 22/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 25/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705449-74.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SARA TAVARES DA CONCEICAO REQUERIDO: CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos ofício encaminhado por IFOOD em resposta ao expediente deste Juízo.

Certifico, ainda, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, que fica(m) a(s) parte(s) AUTORA / RÉ intimada(s) para manifestação sobre o documento, no prazo de 5 (cinco) dias.

GAMA/DF, Terça-feira, 17 de Setembro de 2024 17:07:20. assinado eletronicamente - Lei. 11.419/06
18/09/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:09

Juntada de Certidão
13/09/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:11

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:07

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:39

Expedição de Ofício.
30/08/2024 14:38

Expedição de Ofício.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705449-74.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SARA TAVARES DA CONCEICAO REQUERIDO: CARTAO BRB S/A DECISÃO Os autos vieram conclusos para sentença.

Contudo, analisando-os detidamente verifico que não estão aptos a receber sentença de mérito.

Isso porque, nas petições de Ids 202664794 e 206775267, a autora noticiou a realização de descontos indevidos em sua conta bancária, nos valores de R$7.029,45, R$7.329,09 e R$2.634,35, em 06/03/2024, 07/05/2024 e 03/07/2024, respectivamente, relativos à dívida que assevera ser inexistente, aditando os pedidos para que o réu seja condenado a restituir as sobreditas quantias, bem como seja compelido a se abster de realizar descontos referentes a tal dívida.

Assim recebo os aditamentos de Ids 202664794 e 206775267.

Retifique-se o valor da causa (R$45.668,05).

Ainda, intime-se o réu para, caso queira, adite sua defesa, em cinco dias.

No mesmo prazo, o requerido deverá juntar as faturas detalhadas do cartão de crédito objeto dos autos, com vencimento nos meses de novembro/2022 a fevereiro/2023, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Aditada a defesa e juntados eventuais documentos pelo réu, intime-se a autora para se manifestar em contraditório, em 02 (dois) dias.

Sem prejuízo do cumprimento das determinações anteriores, considerando que a maior parte das despesas não reconhecidas pela autora são da UBER e do IFOOD, oficiem-se, com urgência: 1) a UBER para que informe, no prazo de 20 (vinte) dias, o local em que foram realizadas as viagens pagas com o cartão de crédito nº 4127**.******.8089, BRB VISA INTERNACIONAL, de titularidade de SARA TAVARES DA CONCEICAO, CPF nº *15.***.*80-10, no período de 05/02/2023 a 29/04/2023; e, 2) ao IFOOD para que informe, em 20 (vinte) dias, os dados dos estabelecimentos (nome empresarial, CNPJ e endereço) em que foram realizadas as compras com o cartão de crédito nº 4127**.******.8089, BRB VISA INTERNACIONAL, de titularidade de SARA TAVARES DA CONCEICAO, CPF nº *15.***.*80-10, no de 05/02/2023 a 29/04/2023.

Encaminhem-se os ofícios via sistema, se possível.

Respondidos os ofícios, intimem-se as partes para, caso queiram, manifestarem-se em cinco dias, sob pena de preclusão.

P.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
19/08/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 19:05

Recebidos os autos
16/08/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:05

Recebida a emenda à inicial
07/08/2024 14:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/07/2024 08:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/07/2024 16:07

Recebidos os autos
26/07/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/07/2024 09:36

Decorrido prazo de SARA TAVARES DA CONCEICAO - CPF: *15.***.*80-10 (REQUERENTE) em 12/07/2024.
09/07/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 13:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/07/2024 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/07/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
01/07/2024 17:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/07/2024 08:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/06/2024 02:26

Recebidos os autos
30/06/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/05/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:54

Recebidos os autos
07/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:54

Deferido o pedido de SARA TAVARES DA CONCEICAO - CPF: *15.***.*80-10 (REQUERENTE).
30/04/2024 10:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/04/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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