05/09/2025 02:57

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 18:01

Recebidos os autos
02/09/2025 18:01

Outras decisões
22/08/2025 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/08/2025 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:26

Recebidos os autos
12/08/2025 16:26

Outras decisões
30/07/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/07/2025 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 18:13

Recebidos os autos
17/07/2025 18:13

Outras decisões
09/07/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/07/2025 17:24

Transitado em Julgado em 07/07/2025
05/07/2025 03:32

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:47

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 18:48

Recebidos os autos
09/06/2025 18:48

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/05/2025 13:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/05/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:40

Recebidos os autos
19/05/2025 17:40

Outras decisões
07/05/2025 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/05/2025 12:19

Juntada de Certidão
06/05/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 11:12

Juntada de Petição de comprovante
24/04/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 07:23

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 18:32

Recebidos os autos
23/04/2025 18:32

Outras decisões
07/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/04/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:51

Recebidos os autos
03/04/2025 17:51

Outras decisões
27/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/03/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732560-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BORGES ROQUETE DE MELO REQUERIDO: NELSON TOSHIMITSU SUGAWARA, CARLOS ROBERTO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não conheço do recurso, pois a decisão se limitou a intimar os réus para se manifestarem sobre documentos.

Portanto, sem conteúdo decisório.

Questões relativas à documentação constante dos autos de nº0713900-97.2024.8.07.0001, podem ser apreciados por ocasião do julgamento, sem a necessidade de juntada a estes autos, sobretudo para evitar tumulto processual.

Retornem os autos em conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/03/2025 18:43

Recebidos os autos
14/03/2025 18:43

Embargos de declaração não acolhidos
06/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/02/2025 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 18:50

Recebidos os autos
26/02/2025 18:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:45

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 22:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/11/2024 19:12

Recebidos os autos
21/11/2024 19:12

Outras decisões
11/11/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/11/2024 00:26

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 01:35

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 08:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/10/2024 08:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/10/2024 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 12:57

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de NELSON TOSHIMITSU SUGAWARA em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:24

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/09/2024 01:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/09/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732560-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BORGES ROQUETE DE MELO REQUERIDO: NELSON TOSHIMITSU SUGAWARA REU: CARLOS ROBERTO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em tempo: Indefiro o pedido de unificação dos processos requerido no item IV, da pág. 3, ID 208538409, pois não há risco de decisões conflitantes, e também não há identidade de partes, pedido e causa de pedir a justificar a reunião dos feitos.

Ficam mantidos os demais termos da decisão de ID 209296754.

Prossiga-se nos termos da sobredita determinação.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
02/09/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732560-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BORGES ROQUETE DE MELO REQUERIDO: NELSON TOSHIMITSU SUGAWARA REU: CARLOS ROBERTO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID’s 206995501, 206995503, 206995505, 206995507, 206995508, 206995509, 206995510, 206995512, 206995513, 206995514, 206995515, 206995516, 206995517, 206995518, 206995520, 206995521, 206995522, 207018608, 298538409, 208538412 e 208538424.

Retifico o polo passivo para excluir o CONDOMÍNIO DO LOTE 9 DO CONJUNTO 4 DA QUADRA 8 DO SMPW e incluir CARLOS ROBERTO DE SOUZA, bem como promovo essas alterações no cadastro processual do PJE.

Defiro à autora a gratuidade de justiça (ID 206995505).

Com o início da vigência do novo Código de Processo Civil, a exibição de documentos pode ser requerida em caráter incidental, nos termos do art. 396 e seguintes do CPC, quando já está em curso o processo principal; ou, ainda, em procedimento autônomo, nos termos do art. 401 e seguintes do CPC, em que as partes são o pretendente à exibição e o possuidor do documento.

Na hipótese dos autos, a autora pretende a exibição: “Em relação ao 1º Requerido: C.1 - Apresente os comprovantes de deposito recebidos na conta pessoal no Banco do Brasil – Agência 4267-6 conta de nº 7.423.988-0 C.2 – Extratos Bancários de 05.11.2019 a 15.01.2024.

C.3 - Apresente todas as despesas pagas do período de 05.01.2019 a 15.01.2024 incluindo os documentos descritos na Exordial (DOCS. 8.1 a 8.4).

C.4 – Extrato e saldo de transferência para conta da pessoa jurídica – Condomínio.

Em relação ao 2º Requerido D.1 – Que apresente o Edital de Convocação de Assembleia Extraordinária convocatória para instrução processual jurisdicional nos termos do Regimento Interno – Art. 28.

Inciso I (DOC. 11).

D.2 – Ata de Assembleia especialmente convocatório da prestação de contas do período de 2019 a 2023.

D.3 - Que apresente posterior Ata de nº 6 (DOC. 11.03), documento especificamente contendo a rejeição da prestação de contas.

Neste contexto, o procedimento a ser observado é aquele previsto no art. 401 a 403 do CPC.

Assim, citem-se os réus nos termos do art. 401 do CPC, para responderem no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/08/2024 18:56

Recebidos os autos
30/08/2024 18:56

Outras decisões
30/08/2024 18:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)
30/08/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/08/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 18:41

Recebidos os autos
29/08/2024 18:41

Recebida a emenda à inicial
23/08/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/08/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732560-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BORGES ROQUETE DE MELO REQUERIDO: NELSON TOSHIMITSU SUGAWARA, CONDOMINIO DO LOTE 9 DO CONJUNTO 4 DA QUADRA 8 DO SMPW.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, para o autor atender os itens “b”, “c”, e “d” da decisão de ID 206954646.

Em relação os itens “b” e “c”, indicar o período em que pretende a exibição, não só o ano, mas o dia e mês, e ainda, o período, incluindo dia, ano e mês que o primeiro réu atuou como subsíndico do CONDOMINIO DO LOTE 9 DO CONJUNTO 4 DA QUADRA 8 DO SMPW; Quanto ao item “d”, deverá ser esclarecido que efetivamente houve a elaboração do Edital de Convocação de Assembleia para prestação de contas do ex-subsíndico Nelson Toshimitsu Sugunara, e que este se encontra em poder do atual síndico; Nesse mesmo prazo a autora deverá esclarecer o pedido formulado no item D.2, pág. 5, ID 206995501, visto que as atas de condomínio além de normalmente serem registradas em Cartório, o período indicado, 2019 a 2023, coincide com o período de sua gestão, sendo do síndico o dever de convocar assembleias (art. 1.348, inciso I, CC).

No tocante ao item D.3, pág. 5, ID 206995501, esclarecer as circunstâncias que indicam a existência de tal documento, e ainda, que este se encontra e poder do síndico.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/08/2024 18:16

Recebidos os autos
19/08/2024 18:15

Determinada a emenda à inicial
09/08/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/08/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 22:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2024 18:47

Recebidos os autos
08/08/2024 18:47

Determinada a emenda à inicial
06/08/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/08/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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