01/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 23:07

Juntada de Petição de apelação
27/08/2025 17:19

Juntada de Petição de apelação
26/08/2025 18:11

Juntada de Petição de certidão
26/08/2025 14:47

Juntada de Petição de certidão
14/08/2025 15:18

Juntada de Petição de apelação
05/08/2025 03:03

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 15:30

Recebidos os autos
31/07/2025 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 15:30

Não conhecidos os embargos de declaração
16/07/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/07/2025 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 15:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/07/2025 15:56

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:11

Juntada de Petição de impugnação
09/07/2025 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
04/07/2025 23:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 23:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734041-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS VALENTE REU: NEWTON ABREU NETO, ALINE GALVAO MASSOT CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, intimo a parte autora bem como réu NEWTON ABREU NETO para manifestação quanto aos embargos de declaração retro, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, remetam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 15:42:04.

RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral
30/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:08

Recebidos os autos
25/06/2025 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/06/2025 15:08

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734041-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS VALENTE REU: NEWTON ABREU NETO, ALINE GALVAO MASSOT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conclusão para sentença.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
16/06/2025 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/06/2025 11:53

Recebidos os autos
16/06/2025 11:53

Outras decisões
13/06/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:26

Juntada de Petição de substabelecimento
13/06/2025 03:22

Decorrido prazo de ALINE GALVAO MASSOT em 12/06/2025 23:59.
08/06/2025 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/06/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 11:42

Recebidos os autos
28/05/2025 11:42

Outras decisões
24/04/2025 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/04/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 17:33

Recebidos os autos
31/03/2025 17:33

Outras decisões
28/03/2025 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de ALINE GALVAO MASSOT em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 10:32

Recebidos os autos
11/03/2025 10:32

Outras decisões
08/03/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ALINE GALVAO MASSOT em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:25

Recebidos os autos
07/02/2025 16:25

Outras decisões
04/02/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/01/2025 11:40

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:23

Decorrido prazo de NEWTON ABREU NETO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734041-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS VALENTE REU: NEWTON ABREU NETO, ALINE GALVAO MASSOT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMO os requeridos acerca da réplica e dos documentos a ela anexos, no prazo de 10 dias.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
11/12/2024 17:42

Recebidos os autos
11/12/2024 17:42

Outras decisões
09/12/2024 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/12/2024 23:58

Juntada de Petição de réplica
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA DOS SANTOS VALENTE em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
09/11/2024 18:37

Recebidos os autos
09/11/2024 18:37

Outras decisões
06/11/2024 01:36

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
05/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 23:01

Recebidos os autos
31/10/2024 23:01

Outras decisões
30/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/10/2024 16:19

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:28

Recebidos os autos
29/10/2024 11:28

Outras decisões
28/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/10/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 08:01

Expedição de Certidão.
16/09/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/09/2024 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/09/2024 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:41

Recebidos os autos
28/08/2024 17:41

Gratuidade da justiça não concedida a CLAUDIA MARIA DOS SANTOS VALENTE - CPF: *14.***.*93-87 (AUTOR).
28/08/2024 17:41

Recebida a emenda à inicial
27/08/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/08/2024 14:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734041-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS VALENTE REU: NEWTON ABREU NETO, ALINE GALVAO MASSOT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito da presunção inscrita no art. 99, § 3º, do CPC, constato que o requerente percebe frutos civis na monta de R$ 9 mil, o que aponta indícios de que não é hipossuficiente financeiramente para arcar com as despesas processuais.

Assim, anteriormente ao eventual indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, FACULTO ao requerente que traga aos autos comprovantes de suas despesas mensais habitualmente mais vultosas, além de suas 2 (duas) mais recentes declarações de bens e rendimentos, na forma do art. 99, § 2º, do mesmo Estatuto, ou recolha as custas, sob pena de indeferimento da inicial.

FIXO o prazo particular de 15 (quinze) dias para tanto, sob pena de indeferimento do pleito, OU recolham-se as custas, no mesmo prazo.

Outrossim, diante da superveniente petição de ID 207878350, deverá a parte emendar a inicial e adequar a causa de pedir e pedidos aos valores que remanescem impagos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
19/08/2024 22:26

Recebidos os autos
19/08/2024 22:26

Determinada a emenda à inicial
16/08/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/08/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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