16/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:50

Transitado em Julgado em 13/12/2024
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de RENATA JOSE FERNANDES em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de JOELSON SILVA RIBEIRO em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de M C ENGENHARIA LTDA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
13/11/2024 18:41

Conhecido o recurso de JOELSON SILVA RIBEIRO - CPF: *98.***.*39-04 (APELANTE) e não-provido
13/11/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 15:35

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível    21ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA - 1TCV (13/11/2024)             De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 13 de Novembro de 2024 (Quarta-feira), (quarta-feira), com início às 13:30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala nº 234, realizar-se-á a sessão do colegiado para julgamento dos processos eletrônicos adiados, conforme editais publicados anteriormente, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão presencial subsequente, nos termos do art. 935 do CPC e da determinação da Presidência da Turma. Faço público, ainda, que as inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL presencial poderão ser apresentadas nos próprios autos desde a publicação deste Edital até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão ou, caso queira(m), diretamente ao Secretário na sala de sessão a partir das 12:30 (doze horas e trinta minutos) até a abertura dos trabalhos, conforme disposto no artigo 109 do Regimento Interno deste Tribunal.

Os pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser apresentados nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão no qual o processo estiver pautado, conforme disposto no art. 9º da Portaria GPR 948 de 30 de maio de 2022, para fins de deliberação do Presidente do Órgão.

E, na hipótese de deferimento, deverão estar on-line na Sala de Videoconferência até 5 (cinco) minutos antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e assim permanecer, salvo julgamento de processo em segredo de justiça no qual não esteja habilitado, com microfone e câmera desabilitados, até o apregoamento do processo em que esteja inscrito e lhe seja dada a palavra pela Excelentíssima Senhora Presidente. Advogado inscrito com problemas de acesso à sala de Videoconferência por meio do link certificado no processo poderá acionar o balcão virtual ou os telefones da Secretaria: 3103-7184 e 6760. Processo 0737004-60.2020.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Polo Ativo M C ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A Polo Passivo JOELSON SILVA RIBEIRORENATA JOSE FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo ARIADNE CRISTINA FERREIRA MARTINS - DF38850-A Terceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de TaguatingaClasse Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)       Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES Processo 0718740-74.2020.8.07.0007 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Polo Ativo JOELSON SILVA RIBEIRORENATA JOSE FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo ARIADNE CRISTINA FERREIRA MARTINS - DF38850-A Polo Passivo M C ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A Terceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de TaguatingaClasse Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES Processo 0006203-64.2014.8.07.0018 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Improbidade Administrativa (10011)Dano ao Erário (10012) Polo Ativo JOAO CARLOS COELHO DE MEDEIROSROBERTO FERNANDES DA SILVAJOSE PAULINO DA SILVAEDIMILSON DA SILVA MARTINSSIMONE PEREIRA MAGALHAESRONAILDE VIANA BRITOIMPACTO ADMINISTRACAO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF43756-AJOSE CARLOS ALVES DA SILVA - DF8079-ALUCIANO SALES OLIVEIRA - DF26527-AGALINOS DEMETRIUS CONTOYANNIS - DF27923-ALOURENCO FURTADO AMARAL - DF53284-AEDER MACHADO LEITE - DF20955-AGUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSALEXANDRE VASCONCELOS MARTINSHABITAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MEMONICA DE CASSIA MARTINS SANTOSJULIANNE PAULINO DA SILVA LACERDA Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL FERNANDO SERGIO GONCALVES DOS SANTOS - DF23111-AJEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-ALUCIANO SALES OLIVEIRA - DF26527-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo MendesClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Processo 0702245-77.2024.8.07.0018 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Anulação (10382)Reserva de Vagas (11908) Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEDISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Polo Passivo YURI ARAUJO COELHO PENNA Advogado(s) - Polo Passivo EMANUEL JORGE FAUTH DE FREITAS JUNIOR - PR57601-A Terceiros interessados Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo MendesClasse Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)       Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0712714-49.2023.8.07.0009 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Representação comercial (4813) Polo Ativo ALVES E PAULA REPRESENTACAO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDALATICINIOS BELA VISTA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo IDOLINE ALVES - DF11017-ADANIELA MARQUES MORGADO - GO25002MARDEN REIS DE ABREU FILHO - GO36876-ASAMI ABRAO HELOU - SP114132-S Polo Passivo
25/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:20

Juntada de intimação de pauta
25/10/2024 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/09/2024 17:09

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Retirado
03/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 19:11

Recebidos os autos
23/08/2024 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RENATA JOSE FERNANDES em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JOELSON SILVA RIBEIRO em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718740-74.2020.8.07.0007 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOELSON SILVA RIBEIRO, RENATA JOSE FERNANDES APELADO: M C ENGENHARIA LTDA D E S P A C H O Trata-se de Apelação interposta por JOELSON SILVA RIBEIRO e RENATA JOSE FERNANDES em face da sentença proferida pelo Juízo da Quarta Vara Cível de Taguatinga que julgou procedentes os pedidos iniciais para deferir a reintegração de posse sobre o imóvel em favor da parte autora, bem como condenar os réus apelantes ao pagamento de taxa de ocupação durante o período de 14/10/2020 a 10/12/2020, à razão de 1% ao mês sobre o preço do bem, mais acréscimos legais.

Requerem a concessão da gratuidade de justiça, afirmando que se encontram em situação de superendividamento e por isso não possuem condições de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento.

Contudo, recolhem preparo nos ID 31994564 e 31994565.

Consoante disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil, “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”.

Assim, intimem-se os réus ora apelantes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o possível não conhecimento do pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça, em razão da preclusão lógica, uma vez que recolhido o preparo.

Após decurso do prazo, venham novamente os autos conclusos.

Brasília, 13 de agosto de 2024 16:07:31.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
13/08/2024 16:54

Recebidos os autos
13/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
12/08/2024 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2024 16:16

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:17

Juntada de Certidão
17/11/2022 20:12

Juntada de Certidão
21/09/2022 16:57

Juntada de Certidão
21/09/2022 00:06

Decorrido prazo de M C ENGENHARIA LTDA em 20/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 00:06

Decorrido prazo de JOELSON SILVA RIBEIRO em 20/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 00:06

Decorrido prazo de RENATA JOSE FERNANDES em 20/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 00:06

Publicado Decisão em 29/08/2022.
29/08/2022 00:06

Publicado Decisão em 29/08/2022.
29/08/2022 00:06

Publicado Decisão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
27/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 15:16

Recebidos os autos
25/08/2022 15:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1095)
25/08/2022 13:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
25/08/2022 13:14

Recebidos os autos
24/08/2022 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
17/02/2022 08:40

Decorrido prazo de JOELSON SILVA RIBEIRO - CPF: *98.***.*39-04 (APELANTE), M C ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-64 (APELADO) e RENATA JOSE FERNANDES - CPF: *81.***.*40-68 (APELANTE) em 16/02/2022.
17/02/2022 00:07

Decorrido prazo de JOELSON SILVA RIBEIRO em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:07

Decorrido prazo de RENATA JOSE FERNANDES em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:07

Decorrido prazo de M C ENGENHARIA LTDA em 16/02/2022 23:59:59.
26/01/2022 00:05

Publicado Decisão em 26/01/2022.
26/01/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 11:24

Recebidos os autos
24/01/2022 11:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/01/2022 14:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
21/01/2022 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
21/01/2022 11:15

Recebidos os autos
21/01/2022 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
20/01/2022 12:55

Recebidos os autos
20/01/2022 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/01/2022 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707660-53.2024.8.07.0014

Severino da Silva de Araujo Maciel

Ivaldo Marques Fontenele

Advogado: Alberto Elthon de Gois

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0730307-81.2024.8.07.0001

Dominique Benn

Julieta Feitosa

Advogado: Erasmo Verissimo de Castro Sampaio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0702406-87.2024.8.07.0018

Em Segredo de Justica

Distrito Federal

Advogado: Betania Rosalino Leao Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0737004-60.2020.8.07.0001

M C Engenharia LTDA

Joelson Silva Ribeiro

Advogado: Andreia Moraes de Oliveira Mourao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2022 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0737004-60.2020.8.07.0001

Amanda Moraes de Oliveira Mourao

Joelson Silva Ribeiro

Advogado: Rafaella de Freitas Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2021 16:59

Exibir Processo