06/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
02/08/2025 01:46

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
01/08/2025 17:38

Recebidos os autos
01/08/2025 17:38

Outras decisões
25/07/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/07/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:56

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:19

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
23/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 14:50

Expedição de Mandado.
18/06/2025 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 14:49

Expedição de Mandado.
17/06/2025 19:00

Recebidos os autos
17/06/2025 19:00

Outras decisões
10/06/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/06/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713018-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS REU: XLAND HOLDING LTDA, JEAN DO CARMO RIBEIRO, GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO, EDMILSON PAIVA DAVID, XLAND ADMINISTRADORA DE EMPRESAS LTDA, XLAND CORPORATION PARTICIPACOES S/A, X FORK CRIPTOCURRENCY SOLUTIONS LTDA, XLAND ESPORTES LTDA, COOPERATIVA DE MINERACAO XLAND - XCOOP, XLAND EXPLORACAO E REFLORESTAMENTO SUSTENTAVEL LTDA, DONNA FLOR LTDA, G M COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise da petição de ID Num. 215533202, tendo em vista que os ARs de ID Num. 219353835 e de ID Num. 218542405 foram recebidos por pessoa diversa do destinatário, bem como que se trata de endereço em outro estado, intime-se a parte autora para esclarecer se requer a expedição de carta precatória ou para comprovar que os réus COOPERATIVA DE MINERACAO XLAND – XCOOP e GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO não podem ser localizados naqueles endereços, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/04/2025 17:56

Recebidos os autos
22/04/2025 17:56

Outras decisões
09/04/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/04/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de JEAN DO CARMO RIBEIRO em 04/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713018-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS REU: XLAND HOLDING LTDA, JEAN DO CARMO RIBEIRO, GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO, EDMILSON PAIVA DAVID, XLAND ADMINISTRADORA DE EMPRESAS LTDA, XLAND CORPORATION PARTICIPACOES S/A, X FORK CRIPTOCURRENCY SOLUTIONS LTDA, XLAND ESPORTES LTDA, COOPERATIVA DE MINERACAO XLAND - XCOOP, XLAND EXPLORACAO E REFLORESTAMENTO SUSTENTAVEL LTDA, DONNA FLOR LTDA, G M COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR referente ao mandado de ID 226212256 (citação da parte JEAN DO CARMO RIBEIRO) retornou cumprido.

Sem prejuízo, de ordem, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa da Sra.

Oficiala de Justiça (ID 228115920 - citação da parte GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO), promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2025.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA
15/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
14/03/2025 07:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2025 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 15:06

Expedição de Mandado.
11/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:57

Recebidos os autos
07/02/2025 16:57

Outras decisões
05/02/2025 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/02/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 23:12

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de JEAN DO CARMO RIBEIRO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de JEAN DO CARMO RIBEIRO em 22/01/2025 23:59.
01/12/2024 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2024 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2024 05:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2024 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 16:43

Recebidos os autos
30/10/2024 16:43

Outras decisões
24/10/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/10/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713018-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS REU: XLAND HOLDING LTDA, JEAN DO CARMO RIBEIRO, GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO, EDMILSON PAIVA DAVID, XLAND ADMINISTRADORA DE EMPRESAS LTDA, XLAND CORPORATION PARTICIPACOES S/A, X FORK CRIPTOCURRENCY SOLUTIONS LTDA, XLAND ESPORTES LTDA, COOPERATIVA DE MINERACAO XLAND - XCOOP, XLAND EXPLORACAO E REFLORESTAMENTO SUSTENTAVEL LTDA, DONNA FLOR LTDA, G M COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sem prejuízo do decurso do prazo de ID Num. 213753268, previamente à análise da petição de ID Num. 213368799, esclareça a parte autora quais empresas especificamente requer seja feita a citação em nome de Jean do Carmo Ribeiro e Gabriel de Souza Nascimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

De outra parte, vê-se que a empresa G M COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi citada por meio de seu sócio, conforme teor da certidão de ID Num. 194735637. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
11/10/2024 18:48

Recebidos os autos
11/10/2024 18:48

Outras decisões
08/10/2024 12:45

Juntada de Certidão
08/10/2024 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/10/2024 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/10/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de EDMILSON PAIVA DAVID em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713018-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS REU: XLAND HOLDING LTDA, JEAN DO CARMO RIBEIRO, GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO, EDMILSON PAIVA DAVID, XLAND ADMINISTRADORA DE EMPRESAS LTDA, XLAND CORPORATION PARTICIPACOES S/A, X FORK CRIPTOCURRENCY SOLUTIONS LTDA, XLAND ESPORTES LTDA, COOPERATIVA DE MINERACAO XLAND - XCOOP, XLAND EXPLORACAO E REFLORESTAMENTO SUSTENTAVEL LTDA, DONNA FLOR LTDA, G M COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da renúncia de ID Num. 209668770.

Deverá a secretaria alterar a autuação.

Assim, sem prejuízo do decurso do prazo da decisão de ID Num. 207931524, intime-se pessoalmente o réu EDMILSON PAIVA DAVID para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo advogado para atuação no presente processo, sob pena de revelia, nos termos do artigo 346 do CPC. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/09/2024 18:22

Recebidos os autos
04/09/2024 18:22

Outras decisões
03/09/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/09/2024 18:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JEAN DO CARMO RIBEIRO em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713018-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS REU: XLAND HOLDING LTDA, JEAN DO CARMO RIBEIRO, GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO, EDMILSON PAIVA DAVID, XLAND ADMINISTRADORA DE EMPRESAS LTDA, XLAND CORPORATION PARTICIPACOES S/A, X FORK CRIPTOCURRENCY SOLUTIONS LTDA, XLAND ESPORTES LTDA, COOPERATIVA DE MINERACAO XLAND - XCOOP, XLAND EXPLORACAO E REFLORESTAMENTO SUSTENTAVEL LTDA, DONNA FLOR LTDA, G M COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Examinando os autos, vê-se que o Aviso de Recebimento de ID Num. 206245507 foi recebido por terceira pessoa, o que torna inválida a citação de JEAN DO CARMO RIBEIRO.

Assim, por se tratar de endereço de outro estado, esclareça a parte autora se requer a expedição de carta precatória ou comprove que o réu, JEAN DO CARMO RIBEIRO, não reside no endereço constante no mandado de ID Num. 203013771, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

De outra parte, com base no teor da certidão de ID Num. 194735637, vê-se que ainda faltam ser citados os réus JEAN DO CARMO RIBEIRO, GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO, COOPERATIVA DE MINERACAO XLAND - XCOOP, DONNA FLOR LTDA e G M COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Entretanto, indefiro, por ora, o pedido de citação por edital (ID Num. 207471898), pois ainda não houve tentativa de citação das rés por meio de um dos sócios das empresas COOPERATIVA DE MINERACAO XLAND - XCOOP, DONNA FLOR LTDA e G M COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Sabe-se que a citação da pessoa jurídica na pessoa de um de seus sócios, ainda que sem poderes de administração, possui maior efetividade do que a citação editalícia, possibilitando a efetiva cientificação da parte ré acerca da existência da lide e o exercício de defesa que lhe é assegurando, devendo a citação por edital da empresa ré ficar reservada apenas paras as hipóteses em que é absolutamente inviável a citação pessoal dos integrantes da sociedade. (Acórdão n.878157, 20150020056860AGI, Relator: ALFEU MACHADO 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 02/07/2015, Publicado no DJE: 08/07/2015.

Pág.: 213).

Neste sentido, há precedente neste Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CITAÇÃO POR EDITAL.

MEDIDAS EXAUSTIVAS.

ENDEREÇO DO SÓCIO.

POSSIBILIDADE.

PESQUISAS EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. 1.

Deve ser considerada nula a citação por edital quando não precedida de medidas exaustivas de citação pessoal, especialmente quando evidenciada a possibilidade de cumprimento do ato processual no endereço do sócio. 2.

Deu-se provimento ao agravo de instrumento. (Acórdão 1285727, 07091491220208070000, Relator: SÉRGIO ROCHA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 17/9/2020, publicado no PJe: 30/9/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.). – destaquei.

Assim, com o fim de possibilitar a intimação das rés, por meio de um de seus sócios, intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos certidão simplificada atualizada das empresas COOPERATIVA DE MINERACAO XLAND – XCOOP (CNPJ nº 47.***.***/0001-08), DONNA FLOR LTDA (CNPJ nº 05.***.***/0001-73) e G M COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 22.***.***/0001-16), expedida pela Junta Comercial, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/08/2024 17:05

Recebidos os autos
19/08/2024 17:04

Outras decisões
14/08/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/08/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 08:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2024 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 16:06

Expedição de Mandado.
02/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:28

Recebidos os autos
27/06/2024 17:28

Outras decisões
18/06/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/06/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:57

Recebidos os autos
06/05/2024 17:57

Outras decisões
25/04/2024 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/04/2024 21:10

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 17:32

Recebidos os autos
09/04/2024 17:32

Outras decisões
25/03/2024 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/03/2024 20:22

Expedição de Certidão.
11/12/2023 07:15

Expedição de Certidão.
09/12/2023 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/12/2023 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/12/2023 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/12/2023 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/12/2023 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/12/2023 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/12/2023 01:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/11/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 17:40

Recebidos os autos
08/11/2023 17:40

Outras decisões
08/11/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/10/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:24

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 12:08

Juntada de Certidão
14/10/2023 08:02

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/10/2023 08:02

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/10/2023 08:02

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/10/2023 08:02

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/10/2023 08:02

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/10/2023 08:01

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/10/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/10/2023 02:24

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/10/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/10/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:01

Recebidos os autos
03/10/2023 17:01

Outras decisões
28/09/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/09/2023 14:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/09/2023 02:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/09/2023 02:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/09/2023 02:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/09/2023 02:45

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/09/2023 02:45

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/09/2023 02:45

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/09/2023 02:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/09/2023 01:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/09/2023 01:43

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/09/2023 01:43

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/09/2023 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2023 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2023 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2023 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2023 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2023 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2023 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2023 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2023 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2023 18:35

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 16:57

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
18/07/2023 16:35

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 18:59

Juntada de Certidão
12/06/2023 20:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/06/2023 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2023 06:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 08:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/06/2023 09:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/06/2023 07:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 15:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/06/2023 12:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/06/2023 12:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/05/2023 18:05

Recebidos os autos
31/05/2023 18:05

Outras decisões
30/05/2023 15:45

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/05/2023 13:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2023 00:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.
21/05/2023 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2023 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2023 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/05/2023 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2023 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 18:02

Recebidos os autos
26/04/2023 18:02

Recebida a emenda à inicial
25/04/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/04/2023 13:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2023 13:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 03/04/2023.
31/03/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 18:48

Recebidos os autos
29/03/2023 18:48

Determinada a emenda à inicial
24/03/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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