TJDFT - 0703886-06.2024.8.07.0017

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE LUIZ COELHO DE SOUZA SENA

CPF *57.***.*51-76

ERICK BRUNO SANTOS DE JESUS

CPF *45.***.*24-33

Advogados

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO

OAB: 64847/DF

CPF *06.***.*97-95

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA

OAB: 64998/DF

CPF *40.***.*78-21

ARILENE LUIZA CARVALHO DE BRITO DA SILVA

OAB: 68961/DF

CPF *09.***.*40-15

DANIEL BRAGA DOS SANTOS

OAB: 57692/DF

CPF *14.***.*88-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

VIVIANE BORGES MARIANI

OAB: 36121/GO

CPF *37.***.*50-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:18

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 26/08/2025 10:17

    Juntada de certidão

  • 26/08/2025 09:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 26/08/2025 09:46

    Juntada de certidão

  • 25/08/2025 16:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 25/08/2025 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2025 02:17

    Publicado Despacho em 19/08/2025.

  • 19/08/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

  • 14/08/2025 15:16

    Recebidos os autos

  • 14/08/2025 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 10:23

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 13/08/2025 13:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2025 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 11:44

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 24/07/2025 11:44

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 23/07/2025 18:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2025 02:16

    Publicado Decisão em 08/07/2025.

  • 08/07/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

  • 07/07/2025 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2025 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 13:10

    Recebidos os autos

  • 04/07/2025 13:10

    Recurso Especial não admitido

  • 02/07/2025 11:39

    Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/07/2025 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2025 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 21:20

    Juntada de certidão

  • 04/06/2025 21:20

    Juntada de certidão

  • 04/06/2025 21:19

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 04/06/2025 14:20

    Recebidos os autos

  • 04/06/2025 14:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 04/06/2025 14:11

    Juntada de certidão

  • 04/06/2025 10:58

    Transitado em Julgado em 04/06/2025

  • 29/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2025 23:59.

  • 28/05/2025 17:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2025 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2025 13:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2025 02:16

    Publicado Ementa em 13/05/2025.

  • 13/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

  • 12/05/2025 16:37

    Juntada de certidão

  • 09/05/2025 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 17:15

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

  • 08/05/2025 16:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/04/2025 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2025 18:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2025 19:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2025 18:32

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 31/03/2025 18:32

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/03/2025 12:52

    Recebidos os autos

  • 26/03/2025 14:49

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 26/03/2025 14:24

    Recebidos os autos

  • 10/03/2025 15:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 10/03/2025 15:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2025 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 18:56

    Juntada de certidão

  • 25/02/2025 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 17:35

    Juntada de certidão

  • 03/02/2025 17:32

    Recebidos os autos

  • 03/02/2025 12:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2025 12:05

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 30/01/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 02:22

    Publicado Certidão em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

  • 27/12/2024 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2024 13:36

    Juntada de certidão

  • 19/12/2024 13:23

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 18/12/2024 17:17

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 17:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/12/2024 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731345-31.2024.8.07.0001

Rosilene Alves Ferreira

Dolzani Martins Coelho

Advogado: Jacinto do Egito Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/02/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0731345-31.2024.8.07.0001

Rosilene Alves Ferreira

Dolzani Martins Coelho

Advogado: Jacinto do Egito Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0702509-06.2024.8.07.0015

Matheus Alexandre Loiola Santos Alcantar...

Secretario de Saude do Distrito Federal

Advogado: Francisco Atila Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2024 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0734156-61.2024.8.07.0001

Susana Cristina Balliana

Atlantico Fundo de Investimento em Direi...

Advogado: Thiago de Lima Vaz Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2024 23:54

Exibir Processo

Processo nº 0703886-06.2024.8.07.0017

Policia Civil do Distrito Federal

Andre Luiz Coelho de Souza Sena

Advogado: Viviane Borges Mariani

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2024 15:49

Exibir Processo