31/03/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
05/02/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:52

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 14:56

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2025 14:55

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708994-13.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FELIPE LUCIANO COSTA CHAGAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição da RPV, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs.

Expeçam-se os Alvarás/Ofícios de transferência.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Arquivem-se os autos com as baixas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
31/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:13

Recebidos os autos
30/01/2025 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/01/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:53

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:43

Recebidos os autos
24/01/2025 13:43

Outras decisões
23/01/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/01/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
20/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:09

Expedição de Ofício.
20/08/2024 15:09

Expedição de Ofício.
19/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
15/08/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708994-13.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FELIPE LUCIANO COSTA CHAGAS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada para esclarecer/informar o número do CNPJ do escritório de advocacia:LUCENA, OLIVEIRA E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS ou para qual advogado será expedido a RPV referente aos honorários sucumbenciais.

Prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 16:15:44.

MARCELO MESQUITA Servidor Geral
13/08/2024 16:23

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:50

Expedição de Ofício.
07/08/2024 17:19

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
12/06/2024 08:40

Recebidos os autos
12/06/2024 08:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/06/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/06/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:53

Recebidos os autos
22/05/2024 15:53

Outras decisões
22/05/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/05/2024 13:21

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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