20/12/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 15:24

Transitado em Julgado em 04/10/2024
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de JAKELINE SILVA DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701907-06.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAKELINE SILVA DE OLIVEIRA, ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição da RPV, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação, id.204605631.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Arquivem-se os autos, observando-se as normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:32

Recebidos os autos
13/08/2024 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/08/2024 00:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/08/2024 00:55

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:09

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 02:29

Decorrido prazo de ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:58

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:11

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:10

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
15/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:53

Juntada de Certidão
15/04/2024 10:42

Expedição de Ofício.
15/04/2024 10:42

Expedição de Ofício.
10/04/2024 17:56

Juntada de Certidão
05/04/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:24

Decorrido prazo de JAKELINE SILVA DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:42

Recebidos os autos
06/03/2024 14:42

Outras decisões
05/03/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/03/2024 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
04/03/2024 14:22

Recebidos os autos
04/03/2024 14:22

Outras decisões
04/03/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/03/2024 12:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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