11/10/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 17:12

Transitado em Julgado em 09/10/2024
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de TULIO CABRAL MOREIRA em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de VISU WORK COMUNICACAO VISUAL LTDA em 30/09/2024 23:59.
22/09/2024 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734740-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: TULIO CABRAL MOREIRA REQUERIDO: ANTONIO CARLOS LEITE DE MELO, NADJLA PATRICIA ASSENCO DE OLIVEIRA, VISU WORK COMUNICACAO VISUAL LTDA SENTENÇA Cuida-se de Ação de Despejo por Falta de Pagamento ajuizada por TULIO CABRAL MOREIRA em desfavor de ANTONIO CARLOS LEITE DE MELO, NADJLA PATRICIA ASSENCO DE OLIVEIRA e VISU WORK COMUNICACAO VISUAL LTDA., ambos qualificados no processo.

Conforme Id. n. 210888804, peticionou o autor, anexando cópia do acordo extrajudicial firmado entre as partes e requerendo sua homologação. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.

Considerando que o Acordo foi homologado antes de proferida Sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos moldes do art. 90, § 3º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

Ficam as partes intimadas BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 16:17:09.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
15/09/2024 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/09/2024 16:50

Recebidos os autos
13/09/2024 16:50

Homologada a Transação
12/09/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/08/2024 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 17:55

Recebidos os autos
22/08/2024 17:55

Deferido o pedido de TULIO CABRAL MOREIRA - CPF: *03.***.*95-87 (AUTOR).
22/08/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734740-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: TULIO CABRAL MOREIRA REQUERIDO: ANTONIO CARLOS LEITE DE MELO, NADJLA PATRICIA ASSENCO DE OLIVEIRA, VISU WORK COMUNICACAO VISUAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende o autor a inicial regularizando a sua representação processual, uma vez que não tem procuração ou substabelecimento nos autos.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Fica a parte intimada.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 18:43:28.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
21/08/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:52

Recebidos os autos
20/08/2024 16:52

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/08/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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