TJDFT - 0706197-91.2024.8.07.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 15:08
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
-
13/08/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 14:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
13/08/2025 14:01
Juntada de certidão
-
12/08/2025 08:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
09/08/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 02:16
Publicado Despacho em 01/08/2025.
-
01/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
30/07/2025 14:52
Recebidos os autos
-
30/07/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 14:50
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
29/07/2025 14:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2025 14:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 10:08
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
17/07/2025 09:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2025 23:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2025 02:15
Publicado Decisão em 02/07/2025.
-
02/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 13:13
Recebidos os autos
-
27/06/2025 13:13
Recurso Extraordinário não admitido
-
27/06/2025 13:13
Recurso Especial não admitido
-
27/06/2025 08:47
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
26/06/2025 17:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2025 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2025 19:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 19:58
Juntada de certidão
-
03/06/2025 19:58
Juntada de certidão
-
03/06/2025 19:57
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
03/06/2025 19:05
Recebidos os autos
-
03/06/2025 19:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
03/06/2025 10:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2025 02:16
Publicado Acórdão em 20/05/2025.
-
20/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
16/05/2025 06:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2025 22:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 15:57
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
15/05/2025 14:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/04/2025 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 17:11
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 15:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
09/04/2025 20:18
Recebidos os autos
-
08/04/2025 16:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
-
08/04/2025 16:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 02:16
Publicado Ementa em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
07/04/2025 19:18
Recebidos os autos
-
07/04/2025 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 17:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
-
07/04/2025 17:16
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
07/04/2025 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2025 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2025 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 16:02
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
-
03/04/2025 16:02
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
03/04/2025 15:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/03/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 20:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2025 16:47
Expedição de Intimação de Pauta.
-
12/03/2025 16:47
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
20/02/2025 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 16:04
Expedição de Retirado de Pauta.
-
20/02/2025 16:04
Deliberado em Sessão - Retirado
-
20/02/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 08:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2025 17:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2025 15:23
Expedição de Intimação de Pauta.
-
19/02/2025 15:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/02/2025 12:21
Recebidos os autos
-
12/02/2025 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
-
09/02/2025 11:36
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
09/02/2025 02:11
Recebidos os autos
-
03/02/2025 10:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
-
03/02/2025 02:16
Publicado Certidão em 03/02/2025.
-
01/02/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
31/01/2025 18:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 13:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 22:31
Recebidos os autos
-
29/01/2025 22:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2025 19:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
-
24/01/2025 19:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 17:09
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 16:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 13:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2024 02:17
Publicado Certidão em 13/12/2024.
-
13/12/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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11/12/2024 14:05
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 13:49
Recebidos os autos
-
11/12/2024 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
-
06/12/2024 17:49
Recebidos os autos
-
06/12/2024 17:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
06/12/2024 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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