TJDFT - 0700305-31.2024.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 14:47
Baixa Definitiva
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24/09/2024 14:47
Expedição de Certidão.
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20/09/2024 17:13
Transitado em Julgado em 19/09/2024
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20/09/2024 02:16
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/09/2024 23:59.
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12/09/2024 02:16
Decorrido prazo de MEMO DESIGN LTDA em 11/09/2024 23:59.
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21/08/2024 02:20
Publicado Ementa em 21/08/2024.
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21/08/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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20/08/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
PLANO DE SAÚDE.
RESCISÃO.
INADIMPLÊNCIA.
COBRANÇA.
EXCESSO NOS CÁLCULOS.
PARCELA ÍNFIMA.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO.
DESCABIMENTO. 1.
Sendo incontroverso o inadimplemento de parcelas de contrato de prestação de assistência médica e hospitalar, correta a condenação da parte ré ao pagamento dos valores em aberto, devendo-se apenas decotar o pequeno excesso existente nos cálculos da credora, cujo reconhecimento não autoriza a repetição do indébito. 2.
Deu-se parcial provimento à apelação. -
19/08/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2024 12:08
Conhecido o recurso de MEMO DESIGN LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-27 (APELANTE) e provido em parte
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16/08/2024 20:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/07/2024 13:57
Expedição de Certidão.
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10/07/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 13:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/07/2024 12:22
Recebidos os autos
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21/06/2024 12:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
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21/06/2024 12:18
Recebidos os autos
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21/06/2024 12:18
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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18/06/2024 09:16
Recebidos os autos
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18/06/2024 09:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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18/06/2024 09:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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