TJDFT - 0719946-08.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 17:39
Arquivado Definitivamente
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12/09/2024 17:38
Expedição de Certidão.
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12/09/2024 17:37
Expedição de Certidão.
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11/09/2024 20:07
Transitado em Julgado em 10/09/2024
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11/09/2024 02:15
Decorrido prazo de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/09/2024 23:59.
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21/08/2024 02:20
Publicado Ementa em 21/08/2024.
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21/08/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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20/08/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
VALORES CONDOMINIAIS.
COMPETÊNCIA TERRITORIAL RELATIVA.
DECLINAÇÃO DE OFÍCIO.
POSSIBILIDADE DIANTE DA LEI Nº 14.879/24. 1.
Diante da alteração legislativa promovida pela Lei nº 14.879/24, é possível a declinação de ofício da competência territorial caso a demanda seja ajuizada em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com o domicílio ou a residência das partes ou com o negócio jurídico discutido na demanda. 2.
Negou-se provimento ao agravo de instrumento. -
19/08/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2024 12:08
Conhecido o recurso de AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-61 (AGRAVANTE) e não-provido
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16/08/2024 20:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/07/2024 13:53
Expedição de Certidão.
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10/07/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 13:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/07/2024 18:28
Recebidos os autos
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25/06/2024 13:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
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25/06/2024 08:32
Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
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22/05/2024 16:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/05/2024 16:30
Expedição de Mandado.
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20/05/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2024 22:35
Recebidos os autos
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17/05/2024 22:35
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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16/05/2024 14:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
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16/05/2024 14:22
Recebidos os autos
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16/05/2024 14:22
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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16/05/2024 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
16/05/2024 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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