16/10/2024 17:44

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
16/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/10/2024 11:32

Juntada de certidão
02/10/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/09/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 18:09

Recebidos os autos
19/09/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2024 18:09

Recebidos os autos
19/09/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/09/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/09/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/09/2024 07:45

Recebidos os autos
19/09/2024 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/09/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 07:45

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/09/2024 07:45

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/08/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:41

Recebidos os autos
12/08/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/08/2024 16:41

Recebidos os autos
12/08/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/08/2024 16:41

Recurso Especial não admitido
12/08/2024 16:40

Recurso Especial não admitido
12/08/2024 11:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/08/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/08/2024 11:06

Recebidos os autos
12/08/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/08/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:55

Juntada de certidão
31/07/2024 10:54

Juntada de certidão
31/07/2024 10:54

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
31/07/2024 10:50

Recebidos os autos
31/07/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 10:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024.
24/07/2024 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/07/2024.
08/07/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:22

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
04/07/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 09:23

Recebidos os autos
03/06/2024 12:51

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
29/05/2024 18:25

Recebidos os autos
21/05/2024 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/05/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:30

Juntada de certidão
04/05/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:32

Juntada de certidão
23/04/2024 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 12:47

Juntada de certidão
10/04/2024 11:43

Recebidos os autos
10/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
04/04/2024 17:56

Recebidos os autos
04/04/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/04/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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