06/02/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
04/02/2025 21:03

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de USADAO TEM DE TUDO LTDA - ME em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS FRANCA PEREIRA - MOVEIS USADOS - ME em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 14:19

Recebidos os autos
06/12/2024 14:19

Homologada a Desistência do Recurso
06/12/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 22:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SERRA BONITA IMOVEIS LTDA - EPP em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 21/08/2024.
20/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0754998-02.2023.8.07.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CARLOS FRANCA PEREIRA - MOVEIS USADOS - ME, USADAO TEM DE TUDO LTDA - ME EMBARGADO: SERRA BONITA IMOVEIS LTDA - EPP D E S P A C H O CARLOS FRANCA PEREIRA - MÓVEIS USADOS - ME e USADÃO TEM DE TUDO LTDA - ME opõem EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 62391346.

Neste contexto, dê-se vista à Embargada, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 16 de agosto de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
16/08/2024 19:01

Recebidos os autos
16/08/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
15/08/2024 16:34

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/08/2024 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 08/08/2024.
08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
14/06/2024 21:02

Conhecido o recurso de SERRA BONITA IMOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-21 (AGRAVANTE) e provido
14/06/2024 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 16:52

Recebidos os autos
01/03/2024 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
29/02/2024 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
16/01/2024 14:39

Recebidos os autos
16/01/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/01/2024 15:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/12/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/12/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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