26/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 00:59

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0723952-55.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Fornecimento de insumos (12490) REQUERENTE: JOSEFA MARIA DE CARVALHO FREITAS REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora/apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 25/04/2025.

KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral
25/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:41

Juntada de Petição de apelação
11/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:26

Recebidos os autos
08/04/2025 18:26

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/03/2025 18:05

Recebidos os autos
20/03/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:05

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 10/02/2025.
10/02/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0723952-55.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Fornecimento de insumos (12490) REQUERENTE: JOSEFA MARIA DE CARVALHO FREITAS REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em virtude de o recebimento de ofícios pela Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS se dar por meio de protocolo eletrônico no endereço https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/ans-digital-1/usuarios-externos-1/protocolo-eletronico ou qualquer outro que venha a substituí-lo, obtido mediante pesquisa na internet, sem observar qualquer distinção entre a apresentação de documentos por servidores públicos ou cidadãos, inexiste óbice para que a parte interessada encaminhe o pedido para a obtenção das informações, principalmente pelo fato de o ofício solicitado estar assinado eletronicamente, cuja autenticidade pode ser verificada no site deste Tribunal de Justiça.

Assim, nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora/requerida intimada a protocolar, de forma eletrônica, o documento endereçado à ANS e apresentar, nestes autos, o respectivo comprovante, no prazo de 10 dias.

Brasília/DF, 05/02/2025.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
05/02/2025 17:05

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:58

Expedição de Ofício.
03/02/2025 02:56

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:34

Recebidos os autos
30/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/12/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 18:14

Recebidos os autos
11/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:14

Outras decisões
25/10/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/10/2024 13:13

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:38

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DE CARVALHO FREITAS em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Cível de Brasília
15/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0723952-55.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Fornecimento de insumos (12490) REQUERENTE: JOSEFA MARIA DE CARVALHO FREITAS REQUERIDO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em virtude de o recebimento de ofícios pela Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS se dar por meio de protocolo eletrônico no endereço http://www.ans.gov.br/ans-digital/usuario-externo/protocolo-eletronico-usuario-externo, sem observar qualquer distinção entre a apresentação de documentos por servidores públicos ou cidadãos, inexiste óbice para que a parte interessada encaminhe o pedido para a obtenção das informações, principalmente pelo fato de o ofício solicitado estar assinado eletronicamente, cuja autenticidade pode ser verificada no site deste Tribunal de Justiça.

Assim, nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a protocolar, de forma eletrônica, o documento endereçado à ANS e apresentar, nestes autos, o respectivo comprovante, no prazo de 15 dias.

Em atendimento à decisão de ID. 205984445, encaminhem-se os autos ao NATJUS.

Brasília/DF, 12/08/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
12/08/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
12/08/2024 17:12

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:51

Expedição de Ofício.
12/08/2024 16:51

Expedição de Ofício.
08/08/2024 14:35

Recebidos os autos
08/08/2024 14:35

Outras decisões
30/07/2024 23:36

Juntada de Petição de réplica
21/07/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/07/2024 16:06

Juntada de Petição de especificação de provas
16/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
09/07/2024 03:30

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 16:50

Recebidos os autos
17/06/2024 16:50

Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/06/2024 14:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:33

Recebidos os autos
14/06/2024 13:33

Determinação de redistribuição por prevenção
14/06/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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