14/05/2025 18:19

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 18:18

Transitado em Julgado em 26/04/2025
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:52

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:14

Recebidos os autos
27/03/2025 16:14

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/02/2025 12:42

Juntada de Petição de réplica
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
13/01/2025 19:07

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:36

Recebidos os autos
22/11/2024 17:36

Outras decisões
21/11/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/11/2024 18:40

Recebidos os autos
19/11/2024 18:40

Outras decisões
17/10/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/10/2024 15:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0771295-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO BARBOSA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Emende-se a inicial para incluir o DETRAN-DF no polo passivo, uma vez que o processo administrativo no qual o requerente alega ter-se operado prescrição foi conduzido pela referida autarquia, conforme se extrai do id. 207512206.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
26/09/2024 15:08

Recebidos os autos
26/09/2024 15:08

Determinada a emenda à inicial
12/09/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/09/2024 12:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0771295-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO BARBOSA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Emende-se a inicial para: a) regularizar a representação processual do requerente, uma vez que não é possível verificar a autenticidade da assinatura digital aposta na procuração de ID 207512201; b) juntar aos autos cópia do processo administrativo mencionado na exordial ou comprovar a impossibilidade de sua apresentação.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 16
16/08/2024 19:22

Recebidos os autos
16/08/2024 19:22

Determinada a emenda à inicial
15/08/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/08/2024 18:15

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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