17/02/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 09:28

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:26

Expedição de Ofício.
12/02/2025 15:29

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 15:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:15

Publicado Ementa em 24/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
10/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:21

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido
16/12/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:01

Expedição de Intimação de Pauta.
12/11/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 08:10

Recebidos os autos
03/10/2024 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
03/10/2024 14:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se a embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, conforme o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília-DF, quinta-feira, 26 de setembro de 2024.

LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator 2905
26/09/2024 19:38

Recebidos os autos
26/09/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
29/08/2024 18:43

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:42

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/08/2024 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

SUSPENSÃO DO FEITO.

TEMA 1290 DO STF.

EXECUÇÃO EXCLUSIVA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

TEMA DISTINTO.

AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

No dia 7/3/2024, o Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão de repercussão geral inserta no Tema 1.269 (RE 1445162/DF), em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça. 2.

Ocorre que, no caso dos autos, o processo na origem trata exclusivamente acerca dos honorários advocatícios fixados em favor do causídico que atuou na causa, de sorte que a determinação de suspensão emanada da instância suprema não se aplica, porquanto em nada diz respeito à discussão acerca do critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança. 3.

AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.
12/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:40

Conhecido o recurso de RODRIGO MARRA - CPF: *66.***.*23-87 (AGRAVANTE) e provido
09/08/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 14:17

Recebidos os autos
01/07/2024 09:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
28/06/2024 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO MARRA em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 02:18

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 18:34

Expedição de Ofício.
04/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 20:44

Recebidos os autos
03/06/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
28/05/2024 16:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/05/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/05/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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