13/08/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:40

Transitado em Julgado em 29/07/2025
06/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 21:13

Recebidos os autos
29/07/2025 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/07/2025 12:29

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:29

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 12:29

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:29

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
12/07/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:06

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:02

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
24/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:37

Expedição de Autorização.
01/04/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
16/03/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:31

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:39

Recebidos os autos
17/02/2025 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 15:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 15:44

Transitado em Julgado em 13/02/2025
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 23/01/2025.
23/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 14:47

Recebidos os autos
21/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:47

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2024 14:00

Recebidos os autos
22/11/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 23:30

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:55

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765334-80.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: OSEAS RIBEIRO VIANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Prevenção sugerida na certidão de ID 206333767 analisada e não configurada.

Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/08/2024 18:57

Recebidos os autos
16/08/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:57

Outras decisões
02/08/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 17:35

Juntada de Certidão
25/07/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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