TJDFT - 0760554-68.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO

CPF *50.***.*02-27

MARIA DAS DORES SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*17-53

Advogados

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO

OAB: 57278/DF

CPF *50.***.*02-27

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 14:42

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 05:29

    Processo Desarquivado

  • 21/01/2025 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 16:50

    Arquivado Definitivamente

  • 17/12/2024 16:48

    Processo Desarquivado

  • 17/12/2024 16:48

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2024 11:59

    Arquivado Provisoramente

  • 11/12/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 18:34

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 18:34

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 05/12/2024 02:22

    Publicado Sentença em 05/12/2024.

  • 04/12/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

  • 03/12/2024 12:12

    Transitado em Julgado em 02/12/2024

  • 02/12/2024 20:15

    Recebidos os autos

  • 02/12/2024 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 20:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/11/2024 18:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 28/11/2024 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2024 03:03

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 17/09/2024 09:15

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 02:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.

  • 20/08/2024 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0760554-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais em que a parte autora afirmou, no ID 206185404, que houve equívoco ao encaminhar os autos à Contadoria em razão de já ter sido expedido precatório.

    Ocorre que a determinação de ID 204393377 diz respeito apenas quanto aos honorários sucumbenciais, que ainda não haviam sido calculados pela Contadoria.

    Assim, não há que se falar em equívoco quanto à remessa dos autos à Contadoria, de forma que devem ser observados os cálculos de ID 206015607 apenas no que tange aos honorários sucumbenciais fixados no acórdão.

    Prossiga-se como determinado no ID 204393377, com a intimação das partes para se manifestarem quanto aos cálculos da Contadoria no prazo de 15 dias.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

  • 16/08/2024 19:04

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 19:04

    Outras decisões

  • 03/08/2024 21:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 01/08/2024 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2024 15:52

    Recebidos os autos

  • 31/07/2024 15:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 18/07/2024 13:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 17/07/2024 20:58

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 20:58

    Outras decisões

  • 03/07/2024 15:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 02/07/2024 04:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.

  • 07/05/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 14:13

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 14:13

    Outras decisões

  • 01/04/2024 17:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 28/03/2024 04:04

    Processo Desarquivado

  • 27/03/2024 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 19:45

    Arquivado Provisoramente

  • 16/10/2023 19:45

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 14:20

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 04/08/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 01:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 15:48

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 15:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 02/06/2023 00:24

    Publicado Decisão em 02/06/2023.

  • 01/06/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 30/05/2023 17:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/05/2023 17:32

    Recebidos os autos

  • 30/05/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 17:32

    Outras decisões

  • 30/05/2023 12:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 29/05/2023 21:15

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 14:27

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/05/2023 18:24

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 18:24

    Outras decisões

  • 25/05/2023 12:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 25/05/2023 03:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 01:01

    Publicado Certidão em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 09/05/2023 03:56

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 16:58

    Recebidos os autos

  • 04/03/2023 16:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 04/03/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 19:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/02/2023 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 08:01

    Publicado Sentença em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 13/02/2023 15:44

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 15:43

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 31/01/2023 12:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 31/01/2023 03:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.

  • 20/12/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 16/12/2022 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 18:13

    Juntada de Petição de réplica

  • 15/12/2022 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 12:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/12/2022 15:25

    Publicado Decisão em 24/11/2022.

  • 13/12/2022 15:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 21/11/2022 16:40

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 16:40

    Decisão interlocutória - recebido

  • 16/11/2022 16:45

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 16/11/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 16:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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