29/07/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:42

Recebidos os autos
28/07/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2025 19:49

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:49

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0767735-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SANDRA MARCIA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
27/06/2025 13:39

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 03:27

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:08

Expedição de Autorização.
14/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:43

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:53

Recebidos os autos
08/04/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/03/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de SANDRA MARCIA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:06

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:37

Recebidos os autos
04/02/2025 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/01/2025 13:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 13:29

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:51

Decorrido prazo de SANDRA MARCIA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:33

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 19:48

Recebidos os autos
06/12/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:48

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 19:48

Declarada decadência ou prescrição
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de SANDRA MARCIA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:40

Recebidos os autos
21/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767735-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA MARCIA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
07/10/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/10/2024 17:11

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:22

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767735-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SANDRA MARCIA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/08/2024 18:58

Recebidos os autos
16/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:58

Outras decisões
02/08/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 19:02

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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