11/07/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:33

Transitado em Julgado em 09/07/2025
01/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0765738-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE LEITE DE SOUSA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu expressa anuência do valor depositado, conforme ID 239941202 e transferência(s) ID 240783681 e 240783907.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/06/2025 09:35

Recebidos os autos
30/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2025 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 18:06

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:05

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 03:16

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 11:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 11/06/2025.
10/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0765738-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE LEITE DE SOUSA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 8 de junho de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
06/06/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:31

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:38

Expedição de Autorização.
26/03/2025 03:07

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 21:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 21:04

Juntada de Certidão
18/02/2025 21:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 17:40

Recebidos os autos
17/02/2025 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 11:54

Transitado em Julgado em 13/02/2025
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 13/02/2025 23:59.
24/01/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 24/01/2025.
24/01/2025 00:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 15:20

Recebidos os autos
21/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:19

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 20:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/11/2024 20:05

Recebidos os autos
21/11/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 15:37

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 04/11/2024 23:59.
15/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:29

Juntada de Petição de réplica
10/10/2024 00:11

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 21:48

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:32

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765738-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE LEITE DE SOUSA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/08/2024 18:56

Recebidos os autos
16/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:56

Outras decisões
02/08/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 17:52

Juntada de Certidão
27/07/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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