12/03/2025 21:24

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 16:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MCJ INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME em 20/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:58

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705028-72.2024.8.07.0008 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: FOCUS TECNOLOGIA COMERCIAL QUIMICA LTDA REQUERIDO: MCJ INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME SENTENÇA Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC/15.

Não há necessidade de suspender o feito até integral cumprimento do acordo noticiado, conforme preconiza o art. 922 do CPC, na medida em que, havendo descumprimento, basta a parte requerer o desarquivamento e postular pelo prosseguimento do feito.

Honorários conforme acordo.

Sem custas (CPC, artigo 90, § 3º).

Certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que a transação pressupõe renuncia ao prazo recursal.

Após as anotações e comunicações pertinentes, dê-se baixa, com a advertência ao devedor que se descumprir a transação o processo será imediatamente desarquivado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se.

Paranoá/DF, 31 de janeiro de 2025 19:26:02.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
31/01/2025 20:20

Recebidos os autos
31/01/2025 20:20

Homologada a Transação
31/01/2025 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/01/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 15:50

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
19/12/2024 08:53

Expedição de Mandado.
12/12/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 21:37

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de FOCUS TECNOLOGIA COMERCIAL QUIMICA LTDA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 05:49

Expedição de Mandado.
13/11/2024 02:30

Publicado Intimação em 13/11/2024.
12/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 18:17

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 16:02

Expedição de Mandado.
01/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 20:14

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 15:38

Recebidos os autos
18/09/2024 15:38

Recebida a emenda à inicial
08/09/2024 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/09/2024 12:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705028-72.2024.8.07.0008 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: FOCUS TECNOLOGIA COMERCIAL QUIMICA LTDA REQUERIDO: MCJ INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ME DECISÃO Emende-se a inicial para esclarecer o ajuizamento da presente ação neste juízo tendo em conta que o endereço apontado da empresa requerida localiza-se na Quadra 6, Rua F, Lotes 19 e 20, Setor Industrial (Sobradinho), DF - CEP: 73020-065.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Paranoá/DF, 19 de agosto de 2024 15:28:40.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
19/08/2024 17:59

Recebidos os autos
19/08/2024 17:59

Determinada a emenda à inicial
16/08/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/08/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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