11/07/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 19:10

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:28

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:10

Expedição de Ofício.
28/04/2025 15:26

Recebidos os autos
28/04/2025 15:26

Determinado o arquivamento
04/04/2025 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
01/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 18:17

Juntada de Certidão
27/03/2025 19:39

Recebidos os autos
27/03/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/03/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:54

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:25

Recebidos os autos
20/02/2025 13:25

Outras decisões
17/02/2025 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/02/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 17:11

Expedição de Certidão.
16/02/2025 17:11

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
08/01/2025 22:15

Expedição de Certidão.
08/01/2025 22:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 18:18

Recebidos os autos
08/01/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:18

Outras decisões
06/12/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/12/2024 07:04

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 19:06

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 18:56

Recebidos os autos
25/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/10/2024 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:13

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Ao exposto, julgo improcedente o pedido e condeno o autor a pagar o valor da multa a título de litigância de má-fé.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 16:32

Recebidos os autos
28/09/2024 16:32

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732420-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAYVERSON EVERSON SILVA LIMA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
02/09/2024 14:05

Recebidos os autos
02/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:28

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732420-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAYVERSON EVERSON SILVA LIMA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
19/08/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/08/2024 13:05

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:54

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:23

Recebidos os autos
07/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:23

Outras decisões
10/07/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 20:33

Recebidos os autos
04/07/2024 20:33

Determinada a emenda à inicial
21/06/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2024 14:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
20/05/2024 10:41

Recebidos os autos
20/05/2024 10:41

Determinada a emenda à inicial
07/05/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/05/2024 13:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/05/2024 02:23

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
26/04/2024 08:26

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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