25/09/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
24/09/2024 21:53

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 02:15

Decorrido prazo de EDILSON ANTONIO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:39

Recebidos os autos
28/08/2024 18:39

Negado seguimento a Recurso
22/08/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/08/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0731395-60.2024.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EDILSON ANTONIO DA SILVA AGRAVADO: EGS CONSTRUTORA LTDA - EPP D E S P A C H O Concedo ao Agravante o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que recolha o preparo corretamente, sob pena de deserção, porquanto a guia e o comprovante de IDs 62658986 e 62658987 não se referem ao preparo do Agravo de Instrumento.

Nada obstante, poderá o Recorrente, nos termos dos artigos 4º, § 2º, 10, II, e 15 da Portaria Conjunta 50/2013 deste Tribunal de Justiça, requerer a devolução do valor pago em desconformidade.

Publique-se.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 9 de agosto de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
09/08/2024 18:32

Recebidos os autos
09/08/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/08/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:33

Recebidos os autos
31/07/2024 14:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDILSON ANTONIO DA SILVA - CPF: *18.***.*09-53 (AGRAVANTE).
30/07/2024 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
30/07/2024 17:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/07/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/07/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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