STJ - 0704356-73.2020.8.07.0018

18/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 18/03/2024

12/12/2023 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1202329/2023

12/12/2023 16:07

Protocolizada Petição 1202329/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023

11/12/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 838995/2023 - AgInt

07/12/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0838995 - AgInt no REsp 1993701 - Publicação prevista para 11/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00838995/2023 - AgInt no REsp 1993701/DF

21/11/2023 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001005-2023-AJC-2T)

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838995/2023 - AgInt no REsp 1993701/DF

27/10/2023 08:43

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

26/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

26/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 25/10/2023, para CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE BARROS apresentar resposta à petição n. 838995/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 467.

18/09/2023 21:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 938352/2023

18/09/2023 21:42

Protocolizada Petição 938352/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2023

28/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2023 Petição Nº 838995/2023 -

25/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 838995/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

24/08/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 838995/2023

24/08/2023 19:11

Protocolizada Petição 838995/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2023

10/08/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767475/2023

10/08/2023 16:51

Protocolizada Petição 767475/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

07/08/2023 10:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 752632/2023

07/08/2023 10:33

Protocolizada Petição 752632/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 07/08/2023

04/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 14:50

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

20/04/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

20/04/2022 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/03/2022 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS